Reindustrialização: governo retoma Conselho Nacional e anuncia crédito bilionário

Brasília (DF), 06/07/2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, durante reunião de relançamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Rafael Tatemoto

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) foi retomado na última quinta-feira (6) em uma reunião da qual participou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Criado em 2004, o órgão não se reunia desde 2015.

Na ocasião da retomada do Conselho, Lula anunciou que o setor industrial deve receber cerca de R$ 106 bilhões em crédito até o final de seu mandato. As verbas devem vir do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).

Afirmando que seu governo trava uma “guerra contra a fome, o desemprego e desindustrialização”, Lula apontou que há condições para que o setor industrial se revigore no país. “O Alckmin e eu não temos tempo a perder. O meu governo não tem tempo a perder. Eu não voltei a governar esse país para fazer o mesmo que já fiz. A gente voltou para tentar fazer as coisas diferentes e para fazer uma revolução industrial, para a gente ser competitivo de verdade. A hora é agora”, disse.

Paulo Kliass. (Foto: Reprodução)

O doutor em economia Paulo Kliass considera as sinalizações positivas, apesar de ressaltar que o volume de recursos, cerca de R$ 25 bilhões anuais, talvez não seja suficiente para uma retomada profunda. “Política industrial deixa de ser um palavrão”.

“A gente vai ver na prática com os resultados. Com a liberação dos recursos, com a formalização das políticas, com a sinalização do setores. Os efeitos disso vão ser de médio e longo prazo. Plantas industriais, efeitos do desenvolvimento tecnológico, são coisas que têm um certo tempo de amadurecimento e principalmente de impacto econômico e macroeconômico, mas de qualquer maneira eu acho que é uma coisa positiva”, complementa Kliass.

O CNDI tem composição paritária, com 21 membros do poder público e outros 21 do setor produtivo – incluindo representantes de empresários e de trabalhadores. Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro da Indústria, afirmou que o câmbio competitivo e a aprovação da reforma tributária são elementos que favorecem a retomada da industrialização – e aproveitou para mais uma crítica sutil ao Banco Central: “Só falta a redução da taxa Selic”.

Fausto Augusto Júnior, diretor do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e integrante do CNDI, celebra o fato de haver uma composição paritária e que também inclua as representações de trabalhadores.

“No caso da política industrial, o governo só tem a capacidade indutiva. Quem efetiva mesmo o processo são as empresas. Ouvir os atores da indústria nas suas necessidades, nas suas demandas, nos seus problemas é fundamental para você melhor desenhar uma política. Vamos lembrar que as centrais sindicais estão no Conselho. Do ponto de vista do emprego, a indústria tem um papel bastante relevante, até porque nela que normalmente estão os empregos formais”, sustenta ele.

Missões

Tanto Kliass quanto Augusto destacam como a concepção do Conselho mudou significativamente em sua retomada. “Inclusive em relação a governos passados do PT”, ressalta o diretor do Dieese.

Isto porque o CNDI adotou a visão de desenvolvimento industrial por missões. A concepção foi desenvolvida pela economista italiana Mariana Mazzucato. A ideia é relativamente simples: atrelar o desenvolvimento da indústria a objetivos sociais, como emprego, moradia, saneamento e saúde.

O CNDI estabeleceu seis missões para a política de desenvolvimento industrial brasileira: promoção de cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar e nutricional; complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde; infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva e o bem-estar nas cidades; transformação digital da indústria para ampliar a produtividade; bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as futuras gerações; e tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais.

Originalmente publicado por Brasil de Fato