Senado aprova transferência simbólica da capital do Brasil para Belém durante a COP 30

Belém será a capital do Brasil durante a COP 30. Foto: Divulgação

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, que ocorrerá entre 11 e 21 de novembro. A proposta (PL 358/2025), relatada pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), segue agora para sanção do presidente da República.

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas será sediada pela primeira vez no Brasil e deve reunir líderes de todo o mundo para debater a crise climática global, as metas de redução de emissões de gases do efeito estufa e políticas de preservação da Amazônia. O evento é visto como uma oportunidade para o país reafirmar seu papel nas discussões ambientais internacionais.

De autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), o texto prevê que, durante o período da conferência, a cidade de Belém abrigue simbolicamente os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os atos e despachos oficiais assinados nesse intervalo terão registro de Belém, e o governo federal deverá regulamentar as medidas administrativas e logísticas para essa transferência temporária.

Reunião no Senado. Foto: Divulgação

Em plenário, o relator Jader Barbalho afirmou que o projeto “homenageia não apenas o grande evento internacional sediado no Brasil, mas também a Amazônia e o povo paraense”. O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) reforçou o apoio à iniciativa, dizendo que o gesto representa um chamado à responsabilidade com os “desafios históricos e estruturais” da região amazônica.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a criação de uma Comissão da Amazônia no Senado, afirmando que é “hora de o Senado dar um aceno à COP”. Já o senador Eduardo Girão (Novo-CE) votou contra o projeto, alegando que a transferência não teria efeito prático e seria apenas uma “encenação política” sem benefícios concretos à população. Cleitinho (Republicanos-MG) também se posicionou contra, por considerar a proposta desnecessária.

Com a aprovação, Belém passará a representar oficialmente a capital simbólica do Brasil durante os dias da COP 30 — um gesto político que busca destacar o protagonismo da Amazônia nas discussões globais sobre o clima.