MBL é condenado a pagar R$ 50 mil a Duvivier por fake news

Gregório Duvivier
Foto: Reprodução

O Movimento Brasil Livre (MBL) foi condenado pela 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (29), a pagar R$ 50 mil ao ator e comediante Gregório Duvivier por fake news.

A defesa de Duvivier apelou à câmara depois da decisão da juíza Katia Cilene da Hora Machado Bugarim, da 42ª Vara Cível do TJRJ. Os advogados contestaram a decisão e pediram a condenação do MBL por associar a imagem do comediante a supostas irregularidades na utilização de recursos da Lei Rouanet.

Duvivier alegou ter sido alvo de exposição vexatória em um post do MBL no Facebook. O MBL o acusou de ter recebido benefícios da Lei Rouanet e o associou a supostos desvios.

A publicação, compartilhada em junho de 2016, é uma montagem com as fotos de Duvivier, do ator Wagner Moura e do cantor Tico Santa Cruz com a frase: “Chega de Lei Rouanet. Acabou a mamata”.

Em primeira instância, a juíza entendeu que não houve a prática dos crimes de injúria, calúnia e difamação contra o ator. No entanto, a câmara cível decidiu, por unanimidade, determinar o pagamento de indenização a Duvivier.

O ator, então, pediu a reparação em danos morais no valor de R$ 50 mil.

O advogado que representa Duvivier, Paulo Petri, considera a decisão do TJ-RJ exemplar. “A disseminação de fake news é uma estratégia utilizada por esse grupo contra aqueles que consideram seus inimigos. O Gregório Duvivier foi mais uma vítima, e isso o TJ/RJ reconheceu hoje de forma didática e exemplar”.