Mauro Cid fez levantamento de ações “desfavoráveis” a Bolsonaro no STF e TSE, mostram e-mails

Mauro Cid durante depoimento na CPI dos atos golpistas. Foto: Bruno Spada

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro analisa um arquivo encontrado no e-mail do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sobre decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) “desfavoráveis” ao ex-chefe do Executivo. Com informações do O GLOBO?

O documento foi digitalizado e recebido pelo tenente-coronel em 6 de novembro do ano passado, uma semana após a derrota de Bolsonaro nas urnas.

O arquivo lista decisões tomadas pelo TSE “em desfavor” ao “candidato Bolsonaro”, como a retirada de postagens e vídeos ofensivos ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a proibição de transmitir lives no Palácio da Alvorada e a rejeição ao pedido do Ministério da Defesa para acessar documentos das eleições de 2014 e 2018.

O remetente não é identificado. O documento foi enviado para o militar por meio de uma conta geral do Palácio do Planalto que realizava serviços de digitalização.

Mauro Cid e Jair Bolsonaro. Foto: Adriano Machado

No fim do mês, em 28 de novembro, Cid enviou para si mesmo no WhatsApp uma minuta golpista fazendo referências a “decisões inconstitucionais do STF”. A minuta sugeria decretação de estado de sítio, mecanismo previsto na Constituição para restabelecer a ordem pública em casos extremos.

O arquivo foi descoberto em uma investigação da Polícia Federal (PF), que apura suposta trama golpista após as eleições de 2022.

Na minuta, o autor não identificado deixa um espaço para listar o que considera “decisões inconstitucionais do STF”. “Aqui, tratar de forma breve das decisões inconstitucionais do STF”, diz o texto encontrado no celular de Cid.

A minuta aponta, sem fundamento, que “decisões ilegítimas e inconstitucionais” do STF ferem o “princípio da moralidade” pondo “em evidência a necessidade de restauração da segurança jurídica e da defesa às liberdades em nosso país”. Ainda segundo o texto, isso justificaria a decretação de um “Estado de Sítio” para “restaurar” o Estado Democrático de Direito no país.