URGENTE: Apelo ao Governador João Dória e ao Secretário Estadual de Educação Rossieli Soares

Sala de aula sendo preparada para aulas presenciais Foto: Reprodução/Tijolaço

Nós, educadoras, educadores e ativistas de diferentes associações, coletivos, fóruns, frentes, grupos de pesquisa, universidades, pastorais sociais, organizações não-governamentais e movimentos sociais fazemos um apelo ao Governador João Dória e ao Secretário Estadual de Educação Rossieli Soares para que sejam interrompidas as atividades presenciais nas escolas públicas e privadas do estado de São Paulo durante esse período de agravamento da pandemia de Covid 19, em que vivemos um quadro de rápida ampliação do contágio, novas variantes e muitos casos de adoecimento e mortes de nossas crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosas(os) e das(os) profissionais de educação.

Como têm afirmado os Secretários Estaduais de Saúde através do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e centenas de profissionais de saúde e pesquisadoras(es) da Fundação Fiocruz, do Instituto Butantan, do Observatório Covid 19, do Observatório Covid 19 BR e de instituições de pesquisa de diferentes áreas de conhecimento, as atividades presenciais nas escolas brasileiras devem ser interrompidas, pois não há condições efetivamente seguras nesse momento de rápido agravamento da pandemia em todo o país.
Seguem algumas das últimas notas técnicas de pesquisa e manifestações públicas de instituições de referência:
http://www.conass.org.br/carta-dos-secretarios-estaduais-de-saude-a-nacao-brasileira/
https://agencia.fiocruz.br/covid-19-nota-tecnica-aponta-agravamento-da-pandemia
https://agencia.fiocruz.br/sites/agencia.fiocruz.br/files/u35/boletim_extraordinario_2021-marco-03.pdf

Retomamos também os indicadores da Fundação Fiocruz que definem as condições para o retorno das atividades presenciais nas escolas , a partir do que é apontado pela OMS:
1. Redução da transmissão comunitária: < 1 caso novo por dia por 100.000 habitantes.
2. Taxa de contágio – valor de R < 1 (ideal 0,5) por um período de pelo menos 7 dias.
3. Disponibilidade de leitos clínicos e leitos de UTI, na faixa de 75% livres. (Faixa verde – Conass/Conasems )
4. Previsão de esgotamento de leitos de UTI superior a 57 dias (Faixa verde – Conass/Conasems).
5. Redução de 20% ou mais em número de óbitos e casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) comparando à Semana Epidemiológica (SE) finalizada, em relação a duas semanas anteriores (Faixa verde – Conass/Conasems).
6. Taxa de positividade para Covid19 inferior a 5% – número de positivos/número de amostras para Sars-Cov-2 que foram realizadas na SE.
7. Capacidade para detectar, testar (RT-PCR), isolar e monitorar pacientes/contactantes. Diagnosticar pelo menos 80% dos casos no município ou território.

Com os leitos de UTI lotados em diversos municípios do estado de São Paulo, inclusive com a transferência de pacientes em estado grave de outros municípios em busca de leitos na capital, também sobrecarregada; a ocupação de 95% dos leitos de UTI no Hospital do Servidor Público Estadual; as altas taxas de contágio e a insuficiente capacidade para detecção, testagem, isolamento e monitoramento dos casos nas escolas do estado de São Paulo, entre outras situações gravíssimas, não atingimos esses indicadores e infelizmente estamos à beira de um colapso da saúde no estado.

Além das importantes medidas de contenção que têm sido anunciadas pelo governo do estado e pelas prefeituras, apontamos a urgência da interrupção de atividades presenciais nas escolas públicas e privadas. Em levantamento de 13 de fevereiro, tínhamos 741 casos de contágio entre alunas(os) e profissionais de educação nas escolas públicas e privadas do estado de São Paulo e são diárias as notícias de contínua ampliação dos casos de contágio e de mortes nas escolas públicas e privadas.

Quanto à fundamental preocupação do Secretário de Educação e do Governador do Estado com as condições de vida das(os) educandas(os) e de suas famílias, seguimos atuando em redes de solidariedade e em busca de diálogo com o poder público para a promoção de programas específicos nas comunidades em territórios de alta e altíssima vulnerabilidade social e por programas de Renda Básica Emergencial em âmbito federal, nos estados e municípios, combinados a políticas sociais universais, assim como reforçamos a importância da construção de alternativas para a continuidade dos programas de alimentação escolar.

Por fim, todas(os) buscamos que sejam mínimos os prejuízos aos processos de construção de conhecimentos por educandas(os) e educadoras(es) na Educação Infantil, no Ensino Fundamental, no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos, com a garantia de condições adequadas para o ensino remoto. Por isso, destacamos a necessidade de meios de efetivo acesso às tecnologias de comunicação virtual, a livros e a materiais impressos para as crianças, adolescentes, jovens e adultos das redes municipais, estadual e privada em São Paulo, além do acesso das(os) próprias(os) educadoras(es) às tecnologias de comunicação virtual.

As prioridades serão sempre a vida e a saúde das(os) educandas(os) e educadoras(es). As atividades presenciais nas instituições de educação básica e de ensino superior só devem ser retomadas quando a pandemia estiver efetivamente controlada ou tivermos ampla vacinação.

ASSINAM ESTA CARTA:

Associação ARNS de Direitos Humanos do Alto Tietê e Adjacências
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) – Núcleo São Paulo
Associação de Moradores do Jardim Casa Branca e Adjacências
Associação Fórum LGBT de Mogi das Cruzes
Associação Povo em Ação pela Qualidade Social
Associação Projetos Integrados de Desenvolvimento Social
Brigada pela Vida
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Centro de Estudos Periféricos (CEP) da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
Centro de Psicologia Aplicada ao Trabalho (CPAT) – Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP)
Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de São Paulo
Coletivo das Infâncias da Zona Leste
Coletivo das Infâncias de Santo Amaro e Região
Coletivo Democracia Corinthiana do ABC
Coletivo de Negras e Negros de Taboão da Serra e Região (CNNTS)
Coletivo de Representantes dos Povos Tradicionais de Terreiro das Sete Cidades ABCDMRR
Coletivo ENFRENTE
Coletivo Paulo Freire – SP
Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Câmara Municipal de São Paulo
Conselho Municipal de Educação – São Paulo
Conselho Nacional do Laicato Brasileiro (CNLB) da Diocese de Campo Limpo
Educafro
Escola Comunitária – Integração Escola e Comunidade
Escola de Cidadania do Butantã/Zona Oeste
Escola de Cidadania José de Souza Cândido da Diocese de Mogi das Cruzes
Escola Fé e Política Waldemar Rossi
Fórum das Pastorais Sociais da Região Episcopal 1 da Diocese de Campo Limpo
Fórum das Pastorais Sociais da Região Episcopal Belém da Arquidiocese de São Paulo
Fórum de Educação Integral para uma Cidade Educadora
Fórum dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente das Regiões Freguesia do Ó e Brasilândia (Fobras)
Fórum Livre de Combate ao Racismo de São Bernardo do Campo
Fórum de Sustentabilidade do Butantã
Fórum MOVA SP
Frente Democrática de Ermelino Matarazzo
Frente Popular pela Vida
Grupo de Fé e Política do Grande ABC Paulista
Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo – DHCTEM – USP
Igreja Povo de Deus em Movimento (IPDM)
Ilẹ Àṣẹ Olú Àiyé Àti Ìyá Omi
Judeus pela Democracia
Laboratório de Ensino e Material Didático (LEMADI) – Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH-USP)
Laboratório de Estudos do Imaginário (LABI) – Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP)
Laboratório de Estudos em Psicanálise e Psicologia Social (LAPSO) – Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP)
Laboratório de Psicanálise, Sociedade e Política (PSOPOL) – Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP)
Marcha das Mulheres Negras de São Paulo
Movimento Ocupa a Cidade
Núcleo de Estudos em Jornalismo Perseu Abramo – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
Núcleo de Estudos Trabalho, Sociedade e Comunidade (NUESTRA) – Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
Observatório Judaico dos Direitos Humanos no Brasil “Henry Sobel”
Pastoral da Educação do Regional Sul 1 da CNBB
Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo
Pastoral Fé e Política da Diocese de Campo Limpo
Pastoral Operária da Diocese de Campo Limpo
Rede de Apoio às Vítimas da Covid 19
Rede Interamericana de Pesquisa em Psicanálise e Política (REDIPPOL)
Rede Internacional Amarrações: política com jovens
Rede Não Cala – Universidade de São Paulo (USP)
Serviço de Psicologia Escolar (SePE) – Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP)
Sindicato dos Psicólogos de São Paulo
Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep)
Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaude – SP)
Veredas: Psicanálise e Imigração – Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP)
Vozes da Zona Leste

Assinaturas individuais

Ana Paula Sá e Souza Pacheco – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP)
Daniel Cara – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP) e Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Fernanda Padovesi Fonseca – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP)
Gladys Chalom – Instituto de Matemática e Estatística da Universidade de São Paulo (IME-USP)
Heloisa Buarque de Almeida – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP)
Iris Kantor – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP)
Luciana Maria Viviani – Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP)
Marcia Gobbi – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP)
Maria Cecilia Casini – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP)
Maria Luisa Sandoval Schmidt – Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP)
Marina Peduzzi – Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo (EE-USP)
Michele Schultz Ramos – Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP)
Roberta Barni – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP)
Roseli da Silva – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEACRP-USP)
Tatiana Freitas Stockler das Neves – Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (IPUSP)