A resistência a Fachin no STF ao tentar acelerar código de conduta

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin. Foto: Reprodução

A estratégia do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para avançar com um código de conduta tem dividido até ministros que veem com bons olhos a criação de regras de ética para a Corte, diante de dúvidas sobre o timing do debate e seus efeitos sobre a imagem do tribunal, conforme informações da Folha de S.Paulo.

Em avaliações internas, Fachin indicou contar com o apoio da maioria dos dez ministros para aprovar a proposta, tratada como bandeira de sua gestão. Mesmo assim, parte dos apoiadores avalia que discutir o tema agora pode fragilizar o STF em meio a uma crise de imagem e a questionamentos sobre condutas de integrantes da Corte, abrindo espaço para novos ataques.

Relatos de ministros e assessores indicam que a ideia do código é bem recebida por diferentes grupos. Além de Fachin, Cármen Lúcia — anunciada como relatora do projeto —, Cristiano Zanin, Luiz Fux, André Mendonça e Flávio Dino figuram entre os receptivos à proposta, apesar de divergências anteriores em julgamentos relevantes.

Resistência também entre favoráveis

Críticos já haviam manifestado preocupação com o calendário, mas Fachin agora enfrenta hesitações inclusive entre aliados, que veem risco de o código ser interpretado como reação a críticas externas — o que poderia reforçar acusações.

Por isso, o presidente passou a considerar adiar a discussão concreta para depois das eleições, ganhando tempo para consolidar apoios.

O avanço depende de ampliar o debate interno. Com o recesso, os ministros ficaram mais de 40 dias sem encontro conjunto. Além disso, um almoço previsto para a quinta-feira (12) foi cancelado.

Na retomada dos trabalhos, Fachin comunicou a escolha de Cármen Lúcia para redigir o texto e manteve conversas individuais, ainda sem aprofundamento.

Ministros durante sessão plenária no STF. Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Falta de texto e referências externas

A ausência de um texto formal alimenta a cautela. Ao menos três ministros, com posições distintas, avaliam que a discussão permanece abstrata. Para uma ala mais simpática, porém, o código seria uma resposta institucional necessária à crise de imagem agravada por desdobramentos da investigação sobre o Banco Master.

Entre as referências citadas por interlocutores está um estudo da Fundação FHC, que defende o fortalecimento da reputação pública de magistrados.

O trabalho sugere um código com cláusulas de imparcialidade, integridade e honestidade, além de normas sobre manifestações públicas, participação em eventos, quarentena após deixar a Corte e regras mais claras de suspeição e impedimento.