Caso Master e penduricalhos: os recados de Fachin ao STF e sistema judiciário

Edson Fachin, presidente do STF. Foto: Ton Molina/STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um apelo público pela “defesa da Justiça” e pela independência do Poder Judiciário em discurso dirigido a presidentes de tribunais superiores e de cortes de todo o país. A manifestação ocorreu em meio a um período que o próprio ministro classificou como de “momento de tensão” para a Corte devido às supostas ligações de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, do Banco Master. Com informações do Globo.

Nos bastidores, Fachin tem atuado para reduzir a tensão institucional. Nos últimos dias, o ministro se reuniu com colegas da Corte, incluindo o relator das investigações do Banco Master, André Mendonça. O presidente do STF também conversou com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Durante encontro com o presidente da entidade, Beto Simonetti, e dirigentes estaduais da OAB, Fachin indicou que as investigações sobre o caso Master não serão interrompidas. Segundo interlocutores presentes na reunião, o ministro afirmou que as apurações não ficarão “debaixo do tapete” e seguirão “doa a quem doer”.

Em sua fala, Fachin afirmou que magistrados não podem permitir que o Judiciário seja capturado por interesses externos. Segundo ele, a atuação dos juízes deve manter distância de pressões políticas, econômicas ou corporativas.

“No nosso país, o saudável distanciamento que mantemos das partes e dos interesses em jogo é o que permite, na prática, um mínimo de justiça social”, afirmou Edson Fachin em discurso a presidentes de tribunais superiores.

Os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Foto: reprodução

O presidente do STF também destacou que o Judiciário não pode se deixar influenciar por disputas ou cálculos políticos. Para ele, a credibilidade da instituição depende da independência dos magistrados e da transparência das decisões.

“Elas devem ser escrutinadas amplamente, com toda a transparência, e devem ser capazes de sobreviver ao mais impiedoso exame público”.

As declarações foram feitas em meio à crise envolvendo o caso Banco Master, às discussões sobre investigações relacionadas a emendas parlamentares e ao debate sobre a revisão de penduricalhos e benefícios no serviço público.

A crise institucional ganhou força após a revelação de mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.

Em meio às pressões sobre o Supremo, outros ministros também saíram em defesa da atuação da Corte. Durante julgamento sobre supostos desvios em emendas parlamentares, o ministro Flávio Dino afirmou que o tribunal comete erros, mas tem mais acertos que falhas.

“O Supremo erra, como instituição humana que é, mas acerta e acerta muito e muito mais do que erra”, disse Dino.

A expectativa agora é que o julgamento sobre a prisão de Daniel Vorcaro, marcado para a Segunda Turma do STF, seja um novo momento de definição sobre o caso que tem provocado tensão dentro da Corte.