Decisão de Gilmar sobre impeachment de ministros gera desconforto no STF

O ministro Gilmar Mendes – Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) está dividido em relação à decisão cautelar do decano Gilmar Mendes sobre o impeachment de ministros da corte. A medida, que restringe a propositura de processos contra ministros do STF apenas à PGR, causou forte reação no Senado e gerou desconforto dentro do tribunal. Com informações da Folha de S. Paulo.

A decisão será votada no plenário virtual do STF na próxima sexta-feira (12), e pode expor uma quebra na imagem de unidade da corte.

O ministro Gilmar Mendes tomou a decisão de forma isolada, sem a comunicação prévia aos outros ministros, o que gerou insatisfações internas.

Embora seja respeitado pela sua longa experiência, o decano não tem garantido o apoio majoritário do plenário. Além disso, a decisão de Gilmar gerou um desconforto no Senado, onde parlamentares discutem possíveis mudanças na Lei do Impeachment, que poderia diminuir o poder do STF em relação ao tema.

No STF, parte dos ministros considera que a decisão de Gilmar serve para proteger a corte de ataques políticos, especialmente considerando a polarização política que permeia o cenário atual.

Há ministros que defendem mudanças no rito de impeachment, apontando que a lei vigente desde 1950 facilita o processo, algo que não seria desejável em um ambiente de intensos conflitos políticos.

Plenário do Supremo Tribunal Federal. Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

O tema gerou discussões em Brasília, com o presidente do STF, Edson Fachin, conversando com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sobre uma possível nova legislação sobre o tema. A reação no Senado, com senadores ligados ao ex-presidente Bolsonaro defendendo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, reflete a crescente pressão sobre o STF.

Uma outra proposta seria uma alternativa para reduzir o impacto de decisões judiciais monocráticas (tomadas por apenas um magistrado) como a de Gilmar Mendes.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o partido Solidariedade apresentaram ações no STF questionando a aplicabilidade da Lei de Impeachment de 1950.