Mercadante: sem o novo Fundeb, estamos na iminência de uma tragédia educacional

Aloizio Mercadante. Foto: Divulgação

O ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante declarou, nesta terça-feira (30/6), que o Brasil está na iminência de uma tragédia escolar sem precedência na educação básica. A afirmação foi feita durante o programa Bom Dia 247, quando Mercadante comentava a não aprovação, até o momento, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Para Mercadante, o governo Bolsonaro está empurrando há mais de 1 ano e meio a aprovação do novo Fundeb, o que vai retirar cerca de R$ 150 bilhões das escolas públicas. “Se o novo Fundeb não for aprovado, você vai desestruturar as escolas da pobreza, você vai arrebentar o piso salarial dos professores”, afirmou.

O ex-ministro defendeu, ainda, que o novo Fundeb deve ser votado imediatamente, em razão de ser uma Emenda Constitucional, que tem que passar por votação em dois turnos, nas duas casas legislativas e que depende, depois, de uma legislação complementar para estar na Lei de Diretrizes Orçamentárias, deve ser encaminhada para o Congresso até o dia 30 de agosto. “Não tem mais tempo. Já era para ter sido votado no ano passado, mas o Weitraub obstruiu e, agora, nós estamos novamente em uma situação sem ministro da Educação, sem gestão, sem coordenação, sem política educacional”, denunciou.

Mercadante expos que, com o Fundeb atual, a diferença que existe entre o aluno da escola mais pobre da rede e a melhor escola da rede pública é da ordem de 500% e, sem o Fundeb, essa distância vai para 10 mil%. “A gente estava discutindo ampliar os recursos da União para poder exatamente criar uma isonomia, para que todas as escolas tenham os mesmos recurso e as mesmas condições. É o Fundeb que garante o salário dos professores e que mantem as escolas funcionando. Então, sem a votação do novo Fundeb, nós estamos na iminência de uma tragédia educacional, que não tem precedência na educação básico”, defendeu.

Para Mercadante, o novo Fundeb tem que ser prioridade absoluta. “Eu estou mais preocupado com isso do que com qualquer outra discussão, porque são milhões de alunos, professores e projetos pedagógicos que vão ser arrebentados, porque você não consegue colocar mais na LDO, não tem mais previsão orçamentária não terá mais recursos para fazer esse fundo”.

O ex-ministro apontou quem sem o Fundeb serão atingidos mais de 3 milhões de professores e de 50 milhões de estudantes, que precisam desses recursos para manter a qualidade da educação e alguma isonomia de tratamento. “Então, a questão do Fundeb é absolutamente urgente, inadiável, e é criminoso o que eles estão fazendo. Eles vão destroçar a educação pública do Brasil”, concluiu.

Voucher

“Em paralelo, eles estão avançando com a proposta do Paulo Guedes, que é o voucher. Eles querem fazer agora uma renda Brasil para substituir públicas para privatizar a educação e a saúde”, afirmou Mercadante. “Se você está em uma cidade do interior, não adianta ter uma boa escola pública na capital. Você tem que ter ali onde seu filho vai estudar, você não tem mobilidade. Por isso, que a escola tem que ser um bem público, uma oferta universal de qualidade para todos. É uma obrigação do estado”, apontou.

Novo ministro

Sobre o novo ministro da Educação, Carlos Decotelli, Mercadante disse que é grave a fragilidade curricular apontada pelas revelações de suspeitas de plágio na dissertação de mestrado e nas titulações de doutorado e pós-doutorado. Também afirmou que o mais grava é que o novo ministro, Carlos Decotelli, já assume o MEC tendo que explicar o edital de R$ 3 bilhões, suspenso pela CGU por suspeitas de fraudes, de quando ele era presidente do FNDE. Decotelli publicou um edital que previa para uma única escola de Minas Gerais a aquisição de 30.030 laptops educacionais, embora o colégio só tenha 255 alunos, um prejuízo estimado de R$ 54,7 milhões.