Educação em direitos humanos foi interrompida no governo Bolsonaro, diz ONG

Senadora eleita Damares Alves e presidente Jair Bolsonaro. Foto: Reprodução

A educação em direitos humanos em universidades, escolas e órgãos públicos foi interrompida no governo de Jair Bolsonaro (PL) devido as trocas de um ministério para outro, além da substituição de liderança e cargos vagos. É o que aponta um estudo inédito do Instituto Aurora sobre a institucionalização do tema no Brasil.

Segundo o mapeamento, a mudança da estrutura do governo, retirando a educação em direitos humanos do Ministério da Educação, fez o programa ser paralisado de vez.

Com temas como consciência antirracista, combate às desigualdades de gênero e diversidades culturais, étnicas e sociais, a educação em direitos humanos é considerada importante para prevenir e enfrentar problemas em ambientes de ensino, como o bullying, além de capacitar agentes de Estado, como os da Justiça e da segurança pública, para mitigar abusos.

O relatório destaca a extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) em 2019 e do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, criado em 2003. O estudo indica também o abandono do Pacto Universitário para a Educação em Direitos Humanos, lançado em 2017.

As mudanças feitas pelo governo realocaram o setor de educação em direitos humanos no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado até março deste ano pela aliada de Bolsonaro, a senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF).

A diretora-executiva do Instituto Aurora disse à Folha de S.Paulo que a educação em direitos humanos “jamais poderia estar debaixo dos cuidados de pessoas com pronunciamentos homofóbicos ou sem conhecimento técnico sobre a área de Educação, como foi o que ocorreu”.

No ministério responsável por direitos humanos, a coordenação responsável por parcerias e ensino está vaga desde abril de 2022, quando a servidora que coordenava a área, Natammy Bonissoni, foi nomeada no Departamento de Promoção e Educação em Direitos Humanos.

A pesquisa do instituto baseou-se em um levantamento com as informações disponibilizadas pelo ministério e entrevistas com Bonissoni. As respostas apontam que o governo não pretendia retomar o comitê de educação em direitos humanos nem investir em novas parcerias, mas manter as ações desenvolvidas durante a gestão.