Acordo de Paris completa cinco anos, e Brasil retrocede nas políticas ambientais

Amazônia em chamas. Foto: Projeto Solos/AFP

Publicado originalmente no Brasil de Fato:

Por Catarina Barbosa

Neste sábado (12), completam cinco anos desde que o Acordo de Paris foi assinado, iniciativa que gerou compromisso de vários países em reduzir as emissões de gases do efeito estufa. O Brasil, que participou com certo protagonismo da cerimônia, cinco anos depois, fica de fora da lista de nações que integram a Cúpula da Ambição Climática 2020, neste fim de semana.

O motivo que deixou o Brasil de fora do evento foi apresentado pelo governo Bolsonaro na última terça-feira (8). Na ocasião, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, condicionou a meta de neutralidade na emissão de gases do efeito estufa até 2060 ao pagamento de US$ 10 bilhões por ano.

Além disso, no plano apresentado pelo governo, de 2021 a 2030 poderiam ser emitidos 400 milhões a mais de toneladas de CO2 na atmosfera. Um retrocesso ao compromisso que o Brasil prometeu na assinatura do acordo em 2015.

A condição imposta por Salles é um mecanismo para ajudar países que têm trabalhado para reduzir a emissão de gases nocivos ao meio ambiente.

Contudo, a primeira ação do ministro, após assumir o cargo, foi extinguir a Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas. À época, disse que a secretaria havia se transformado em um ajuntamento de pessoas que “ficavam fazendo turismo internacional às custas do governo”.

Além disso, a Amazônia queimou mais em 2019, do que nos sete anos anteriores, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Outro destaque negativo de repercussão internacional foi a extinção do Fundo Amazônia, maior projeto de cooperação internacional para a preservação da floresta amazônica, com doações dos governos da Noruega e Alemanha.

Para Márcio Astrini, ambientalista e secretário-executivo do Observatório do Clima, o Brasil está em uma péssima posição nessa agenda de combate às mudanças climáticas.

“Para se ter uma ideia, em 2015, a taxa de desmatamento do Brasil, que é o maior problema do país nessa agenda de clima, era de cerca de 6 mil km² e hoje, em 2020, essa taxa gira ao entorno de 11 mil km² de desmatamento. É quase o dobro. As emissões do país também aumentaram muito. Só em 2019, a gente teve um aumento de 10% das emissões do país. E até mesmo as promessas do país pioraram”, diz ele referindo-se ao pronunciamento do ministro Ricardo Salles, que deixou o Brasil de fora da Cúpula da Ambição Climática 2020.

Outro ponto é quanto ao retrocesso na gênesis do próprio acordo, no que diz respeito a emissão de CO2 na atmosfera.

“A NDC (proposta da nova Contribuição Nacionalmente Determinada) para o Acordo de Paris, apresentada pelo governo Bolsonaro nessa semana reduz os esforços do país em cortar as suas emissões permitindo, inclusive, permite que o país chegue em 2030 emitindo mais do que o que havia sido prometido pelo próprio Brasil há cinco anos atrás. Esse tipo de comportamento, inclusive, viola as regras do Acordo de Parias que diz que os países não podem retroceder em suas metas de emissões. O Brasil, portanto, nesse momento anda para trás em uma agenda que, inclusive, já estivemos na liderança e hoje, infelizmente, a gente é parte do problema”, resume.