Assassinos de Marielle, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz começam a ser julgados hoje

Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, assassinos confessos de Marielle Franco — Foto: Reprodução/TV Globo

Após seis anos e meio do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março de 2018, os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, que confessaram envolvimento no crime, serão julgados a partir desta quarta-feira (30). Lessa admitiu ter disparado contra Marielle e Anderson, enquanto Queiroz confessou ter conduzido o veículo usado no ataque.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) busca a pena máxima de 84 anos para cada réu durante o júri popular. A decisão de condenar ou absolver os acusados será tomada por um Conselho de Sentença, composto por sete jurados.

Mesmo com o pedido pela pena máxima, o acordo de colaboração firmado por Lessa e Queiroz sugere uma pena unificada, variando entre 20 e 30 anos de prisão. O julgamento ocorre no IV Tribunal do Júri, sob a presidência da juíza Lucia Glioche.

Os réus, que respondem por duplo homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio contra Fernanda Chaves, participarão por videoconferência — Lessa do Complexo Penitenciário de Tremembé, em São Paulo, e Queiroz do Complexo da Papuda, em Brasília.

Marielle Franco, vereadora do PSOL assassinada em 2018. Foto: Reprodução

Se condenados, Lessa e Queiroz já estarão sujeitos à decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a execução imediata da pena para condenados em júri popular, mesmo com possibilidade de recursos em instâncias superiores.

O Conselho de Sentença será composto por 21 cidadãos, dos quais sete serão sorteados para participar efetivamente. Durante o julgamento, os jurados ficarão isolados e dormirão nas dependências do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Eles decidirão se os réus são culpados ou inocentes, e a juíza definirá a pena, considerando agravantes como motivo torpe e emboscada, e atenuantes, incluindo a colaboração dos réus.

A investigação do caso, inicialmente conduzida pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Justiça, passou para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) após Lessa citar em delação os supostos mandantes, Chiquinho e Domingos Brazão. O STF assumiu a competência do caso, pois Chiquinho Brazão, por ser deputado federal, possui foro privilegiado.