STF retoma julgamento de núcleo responsável por espalhar fake news e atacar eleições

Primeira Turma do STF julga denúncia sobre trama golpista. Foto: Gustavo Moreno/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (21) o julgamento do núcleo acusado de espalhar fake news e promover ataques sistemáticos ao processo eleitoral. A análise, conduzida pela Primeira Turma da Corte, é considerada uma das etapas mais importantes do processo sobre a trama golpista que tentou desacreditar o resultado legítimo das eleições de 2022.

Na última sessão, realizada em 14 de outubro, o julgamento avançou rapidamente, e há expectativa de que a análise seja concluída nesta terça-feira, com a definição do mérito e das penas — a chamada dosimetria — em caso de condenação.

O relator do processo é o ministro Alexandre de Moraes, e também votarão os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que os réus agiram de forma coordenada para desacreditar o sistema eletrônico de votação, difundir teorias conspiratórias e incitar a ruptura institucional. Na semana passada, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos acusados.

Os acusados e a atuação do grupo

Sete pessoas são julgadas neste núcleo: o ex-major do Exército Ailton Barros; o major da reserva Ângelo Denicoli; o engenheiro Carlos Rocha; o subtenente Giancarlo Rodrigues; o tenente-coronel Guilherme Marques Almeida; o policial federal Marcelo Bormevet; e o coronel Reginaldo Vieira de Abreu.

De acordo com as investigações, o grupo foi essencial para alimentar a narrativa de fraude nas urnas e insuflar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o resultado eleitoral. A PGR aponta que a estratégia envolvia a disseminação de conteúdos falsos, transmissões ao vivo com discursos inflamados e a articulação de manifestações antidemocráticas.

Os sete acusados de integrar o chamado “núcleo da desinformação”. Foto: Reprodução/TV Globo

Segundo a denúncia, Ângelo Denicoli e Guilherme Almeida contribuíram para disseminar suspeitas infundadas sobre as urnas eletrônicas nas redes sociais.

Já Denicoli e Reginaldo Abreu teriam tentado interferir no relatório do Ministério da Defesa sobre a votação — documento que, após análise técnica, confirmou a integridade do sistema e não apontou qualquer indício de fraude. Parte das informações teria sido repassada por um influenciador argentino.

Crimes em julgamento

Em setembro, a Primeira Turma do STF já havia condenado Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Agora, os ministros analisam a responsabilidade dos articuladores intelectuais e comunicacionais da ofensiva contra a democracia.

A expectativa é que os votos dos ministros acompanhem o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, a favor da condenação dos réus pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e incitação ao crime.