Senado do México aprova maior controle sobre setor de energia e nacionaliza o lítio

Usinas elétricas. Foto: Divulgação

O Senado do México aprovou, nesta quinta-feira (17), um projeto de lei que aumenta o controle do governo sobre as principais empresas estatais de energia do país, a Petróleos Mexicanos (Pemex) e a Comissão Federal de Eletricidade (CFE).

A medida foi aprovada com 86 votos a favor e 39 contra, concedendo à presidente Claudia Sheinbaum maior influência sobre o setor energético e redefinindo as estatais como “empresas públicas”. A mudança elimina a exigência de que essas empresas sejam lucrativas, expandindo o papel do governo no setor de energia.

A proposta, originalmente apresentada pelo ex-presidente Andrés Manuel López Obrador, garante que o governo mexicano controle 54% da eletricidade doméstica, enquanto o restante continuará a ser gerido por empresas privadas. Até então, Pemex e CFE eram classificadas como “empresas estatais produtivas”, o que exigia que operassem com foco em lucro e de forma mais independente.

Presidenta do México Claudia Sheinbaum. Foto: Divulgação

Além de aumentar o controle governamental, a nova legislação reserva a exploração de lítio exclusivamente para o governo, retirando concessões privadas do setor. O lítio é um recurso estratégico para o país, crucial para a produção de baterias e a transição energética.

A proposta agora segue para aprovação nas legislaturas estaduais, onde a coalizão governista tem maioria. Após essa etapa, o projeto será encaminhado para sanção presidencial. No entanto, a medida enfrenta críticas, especialmente de investidores privados, que temem uma queda nos investimentos em infraestrutura, como a transmissão de eletricidade, além de impactos negativos na transição para fontes de energia renováveis.

Especialistas apontam que o fortalecimento do controle estatal pode limitar a modernização do setor e afastar investimentos estrangeiros, fundamentais para garantir a eficiência e inovação no fornecimento de energia no país.

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