Relatório endossa indicação de Dino ao STF: “Figura reconhecida e admirada”

Senador Weverton Rocha.
Foto: Divulgação / Agência Senado

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) divulgou, nesta segunda-feira, o relatório referente à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em um documento de três páginas, o parlamentar propõe a aprovação da indicação pelo Senado, destacando o currículo de Dino e elogiando a escolha para o cargo.

“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos meios jurídico e político”, justifica Weverton em seu parecer.” Ex-professor de duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em Direito, ex-juiz, senador, ministro de estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções nos três poderes da República”, justifica Weverton em seu parecer”.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está programada para realizar a sabatina de Dino em 13 de dezembro. O ministro da Justiça passará por votações na comissão e no plenário do Senado.

Para a confirmação no cargo, é necessário o apoio de pelo menos 41 senadores. O relator estima que a indicação já conta com o respaldo de pelo menos 50 parlamentares.

Embora Weverton Rocha tenha sido um aliado próximo de Dino, na última eleição os dois estiveram em lados opostos. No início do ano, uma reaproximação entre o senador e o ministro teve início com a intervenção do ministro da Previdência, Carlos Lupi, que é presidente licenciado do PDT.

O ministro da Justiça Flávio Dino, recém indicado ao STF. Reprodução

No relatório, Weverton também destaca que Dino, enquanto ministro da Justiça, enfrentou “com rigor, segurança e firmeza necessários os traumáticos eventos de 8 de janeiro”. A atuação do ministro nos eventos golpistas é criticada pela oposição, que planeja abordar o tema durante a sabatina.

O relator também ressalta que Dino, em sua atuação parlamentar, apresentou projetos relacionados ao mundo jurídico.

“Flávio Dino nunca se afastou do meio jurídico, tendo inclusive, quando deputado federal, apresentado diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas, destacando-se as leis que regulamentaram a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção”.