Sakamoto: Moraes decide poupar STF de olho no julgamento de Bolsonaro por golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Foto: Foto: Antonio Augusto/TSE

Por Leonardo Sakamoto

Alvo de ataques da extrema direita, de parlamentares do centrão, de trumpistas em Washington e até de bilionário da tecnologia, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, resolveu escolher melhor as batalhas que irá enfrentar daqui até o julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. E arquivou ação que pedia a prisão preventiva do ex-presidente por tentativa de asilo e de fuga devido a um bizarro Airbnb que Jair fez na embaixada da Hungria.

Após ter tido o seu passaporte apreendido em uma operação da Polícia Federal exatamente para evitar sua fuga do país, ele passou dois dias na representação diplomática do governo de extrema direita de Viktor Orbán, em Brasília, em fevereiro. Imagens de câmeras de segurança mostram o ex-presidente sendo recebido pelo embaixador Miklos Halmai, segundo reportagem do jornal The New York Times.

Moraes afirmou, contudo, que não há evidências que comprovem que ele buscou asilo. E disse que como embaixadas “não são consideradas extensão de território estrangeiro”, Bolsonaro não se ausentou do país.

Não são extensões, mas de acordo com convenções internacionais seguidas pela comunidade internacional (com exceção do governo do Equador), eles são territórios protegidos e invioláveis. Portanto, Jair não poderia ser alcançado pela polícia e pela Justiça brasileiras enquanto lá estivesse. Ou seja: não é que ele tentou ficar inatingível, ele de fato ficou. Foi um, digamos, pocket asilo.

O ex-presidente Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria no Brasil. Foto: Reprodução

Em sua avaliação da petição enviada ao Supremo Tribunal Federal por parlamentares do PT e do PSOL, a Procuradoria-Geral da República de Paulo Gonet já havia afirmado que o Airbnb de Jair não violava as medidas impostas para ele não se ausentar do país.

Uma ordem de prisão é tudo o que o núcleo do bolsonarismo deseja para o processo de vitimização do ex-presidente neste momento em que a investigação da PF sobre o caso ainda está em curso, ou seja, que ele nem foi denunciado formalmente ainda. Mas ao arquivar o caso, o ministro do STF preferiu ignorar também outras medidas que seriam cabíveis, como o uso de tornozeleira eletrônica ou uma obrigação para se apresentar periodicamente às autoridades. Foi cauteloso.

Em meio a ataques de diversos lados, ele resolveu poupar a própria imagem e a do STF para outras pedreiras, como o julgamento de civis e militares pela tentativa de golpe de Estado ocorrida o final de 2022 e o 8 de janeiro de 2023. Sim, muita gente já esqueceu, mas quase a democracia virou vinagre por aqui por conta do ex-presidente e seus amigos.

Resta saber se Bolsonaro e aliados vão encarar tal decisão como sinal de fraqueza da Justiça brasileira e ampliar o bombardeio.

Publicado originalmente na coluna do autor no UOL