“Brasil não é quintal dos EUA”: a resposta de ministros do STF à embaixada americana

Plenário do Supremo Tribunal Federal. Foto: Divulgação

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram com ironia e indignação à nota divulgada pela Embaixada dos Estados Unidos, que classificava Alexandre de Moraes como um ministro “tóxico” e afirmava que tribunais estrangeiros não poderiam anular normas americanas. Segundo os magistrados, o Brasil não é província nem quintal do país, como a diplomacia americana parece sugerir.

Diplomatas americanos viraram piada nos bastidores do Supremo por desconhecerem o alcance das leis de um país no outro, de acordo com o Blog do Valdo Cruz no g1. Os ministros apontam que sanções previstas na legislação dos EUA podem ser aplicadas dentro do território americano, mas não têm validade no Brasil sem autorização do Poder Judiciário nacional.

Os magistrados apontam que autoridades americanas precisarão pedir autorização da Corte para aplicar medidas no Brasil, como o bloqueio de contas de Moraes, por exemplo.

Os membros da Corte reconhecem que existem riscos de o governo americano sancionar as operações de um banco brasileiro que atue em seu território, mas isso geraria uma disputa jurídica nos Estados Unidos, já que o governo local não tem poder sobre transações em Real no Brasil.

Flávio Dino, ministro do STF. Foto: Gustavo Moreno/STF

O novo ataque da embaixada foi classificado como “ridículo” e “absurdo”. Para ministros, o órgão está criando uma lei extraterritorial.

A nota do órgão que representa os Estados Unidos no Brasil foi publicada após o ministro Flávio Dino decidir que medidas judiciais do exterior não têm validade no país, a não ser que sejam homologadas pela própria Corte.

A determinação ocorreu num processo sobre a tragédia de Mariana (MG) contra ordens do Reino Unido, mas representa uma reação às ameaças americanas contra autoridades brasileiras. A Corte ainda prepara outras medidas para lidar com a ofensiva de Donald Trump.