Reciprocidade: Moraes cobra explicações da Espanha no caso do golpista Oswaldo Eustáquio

Alexandre de Moraes e Oswaldo Eustáquio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o processo de extradição de um cidadão búlgaro para a Espanha após o governo espanhol se recusar a entregar o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio ao Brasil.

Na decisão, Moraes invocou o princípio da reciprocidade e deu cinco dias para que o embaixador da Espanha preste esclarecimentos formais sobre o cumprimento do tratado de extradição entre os dois países.

“É pacífico o entendimento do STF no sentido da exigibilidade da reciprocidade pelo país requerente, sendo que, a ausência deste requisito obsta o próprio seguimento do pedido”, escreveu Moraes ao interromper o processo contra Vasil Gergiev Vasilev, acusado de transportar 52 quilos de cocaína por Barcelona, em 2022.

Caso o prazo não seja cumprido, a extradição será negada e o caso considerado encerrado.

O ministro também determinou que Vasilev cumpra prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica e que o Ministério da Justiça e o Itamaraty sejam comunicados para formalizar os trâmites diplomáticos com a Espanha.

A negativa espanhola sobre Eustáquio gerou forte reação do governo brasileiro. A Advocacia-Geral da União, o Ministério da Justiça e o Itamaraty já informaram que vão insistir na extradição.

A Justiça da Espanha alegou que o pedido brasileiro não atende ao critério da dupla tipificação penal — ou seja, os crimes imputados a ele no Brasil não teriam equivalentes na legislação espanhola.

Foragido na Espanha, Oswaldo Eustáquio é um picareta ativista de extrema direita, ex-assessor político e conhecido por disseminar fake news e teorias conspiratórias nas redes sociais. Foi um dos principais propagadores de desinformação sobre o processo eleitoral e defensor da tese de fraude nas urnas eletrônicas.

Participou ativamente dos acampamentos golpistas e, segundo a Polícia Federal, chegou a se esconder no Palácio da Alvorada com o apoio de Jair Bolsonaro. É investigado por ameaça, perseguição, incitação ao crime, associação criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.