Advogados já estipulam data para STF mandar Bolsonaro à Papuda; saiba quando

Jair Bolsonaro após processo que o tornou réu. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já trabalha com a possibilidade concreta de que ele comece a cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão nos próximos dias. Após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar os embargos de declaração apresentados por sua equipe jurídica, cresce a expectativa de que o ministro Alexandre de Moraes determine a execução imediata da pena.

Segundo Malu Gaspar, do jornal O Globo, a previsão no entorno de Bolsonaro é de que isso ocorra entre quarta-feira (26) e quinta-feira (27). No governo do Distrito Federal, o cálculo aponta para um prazo entre a última semana de novembro e o início de dezembro, considerando o ritmo acelerado adotado por Moraes no processo do “núcleo crucial” da trama golpista.

O calendário processual reforça essa avaliação. A publicação do acórdão do julgamento está prevista para terça-feira (18). A partir daí, abre-se um prazo de cinco dias para que a defesa de Bolsonaro e dos outros seis réus apresentem novos recursos.

O prazo começa a correr na quarta-feira (19), mesma data em que o ex-presidente deve receber em casa um grupo de oração formado por 16 pessoas.

Com o feriado do Dia da Consciência Negra, no dia 20, e o fim de semana, o prazo se encerra no domingo (23), mas deve ser automaticamente prorrogado para o primeiro dia útil, 24 de novembro, conforme prevê o Código de Processo Penal.

A defesa prepara a apresentação de embargos infringentes, mas a expectativa é que Moraes repita o que fez no caso do ex-presidente Fernando Collor: rejeitar o recurso de forma imediata e determinar a execução da pena.

Complexo Penitenciário da Papuda, no DF

Aliados de Bolsonaro avaliam que essa possibilidade é hoje a mais provável, dada a interpretação consolidada no STF sobre os critérios de admissibilidade desse tipo de recurso. A tendência é que Moraes entenda que não há os requisitos jurídicos para que os embargos avancem e, assim, efetive a prisão.

Caso a decisão seja confirmada, Bolsonaro deve ser levado a um batalhão da Polícia Militar instalado dentro do complexo penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha.

A unidade, a cerca de 8,5 quilômetros da residência onde ele cumpre prisão domiciliar desde agosto, não é administrada pela Secretaria de Administração Penitenciária, mas pela própria PM. Entre aliados, circula a expectativa de que o ex-presidente permaneça no local por uma ou duas semanas antes de retornar à prisão domiciliar.

Fontes que acompanham o processo, porém, afirmam que Moraes pode adotar uma linha mais rígida e estender o período de permanência no regime fechado, caso considere necessário.