Empresário que recebeu R$ 10 bilhões no governo Bolsonaro é alvo de ação da PF

O empresário Luiz Otávio Fontes Junqueira, alvo de operação nesta quarta-feira. Foto: reprodução

O empresário Luiz Otávio Fontes Junqueira, presidente da LCM Construção e Comércio, tornou-se um dos principais alvos da Operação Route 156, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (22) para investigar desvios em licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit). Durante as buscas, foram apreendidos três carros da marca Porsche na residência do empresário em Nova Lima (MG), além de documentos na sede da empresa em Belo Horizonte.

A LCM acumula cerca de R$ 10 bilhões em contratos com o governo federal desde sua criação, incluindo R$ 418 milhões em emendas parlamentares, sendo R$ 71 milhões do chamado “orçamento secreto”, e contratos bilionários firmados durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Apesar de ser alvo de operações anteriores da PF, como a Mão Dupla em 2022 (que apurava fraudes em obras de Rondônia), a empresa manteve contratos com o Dnit durante o governo Bolsonaro, incluindo dois acordos por dispensa de licitação no valor total de R$ 26,3 milhões firmados em 2020.

Em julho de 2019, a Operação Mão Dupla prendeu funcionários do Dnit e da LCM em Rondônia, onde se investigava fraude na medição de obras de pavimentação. A PF estimou que o esquema evitou o desvio de R$ 12 milhões em contratos que somavam R$ 186 milhões. Mesmo assim, a LCM continuou recebendo contratos emergenciais no Maranhão (R$ 18,6 milhões) e Espírito Santo (R$ 7,7 milhões) sem licitação.

Atualmente, a empresa mantém 85 contratos ativos com o Dnit no valor total de R$ 2,4 bilhões, sendo 21 firmados entre 2019 e 2020 (governo Bolsonaro) no valor de R$ 485 milhões. Junqueira também é sócio da Construtora Centro Minas, que tem outros seis contratos com o órgão.

Lotes e equipamentos da LCM Construção. Foto: reprodução

O advogado da LCM, Sânzio Nogueira, afirmou que todos os contratos são regulares: “A empresa sempre atuou de forma transparente e seguindo as boas práticas de integridade”. Sobre as obras em Rondônia, destacou que “o Dnit jamais chegou a realizar o pagamento” e que a empresa possuía seguro para cobrir eventuais irregularidades.

Ainda assim, a decisão judicial que autorizou a operação aponta laudos periciais que identificaram vícios em licitações, com propostas de desconto nulo ou acima do preço de referência, simulando competição.

O documento também menciona suspeitas de que Junqueira se beneficiou do direcionamento de licitações e operou esquema de lavagem de dinheiro com saques fracionados totalizando R$ 680 mil.

A operação também atingiu o superintendente afastado do Dnit no Amapá, Marcello Linhares, e o empresário Breno Chaves Pinto, 2º suplente do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A LCM cresceu significativamente após 2014, quando grandes empreiteiras foram atingidas pela Lava Jato, ocupando espaço em licitações federais.

Junqueira ainda responde a processo do MPF no Pará por suposto superfaturamento em hospital de Santarém, cuja sentença inicial foi favorável à defesa, mas está sob recurso no TRF-1.