FHC, o Fazendeiro – Sócios em empresa, Emílio Odebrecht e Jovelino Mineiro já foram representados pelo advogado de FHC

Publicado originalmente no site De Olho nos Ruralistas

POR ALCEU LUÍS CASTILHO

José de Oliveira Costa foi procurador de ambos numa reunião da ReceptaBio em 2015; ex-diretor da Fundação FHC pediu a Ives Gandra parecer para impeachment de Dilma Rousseff. Foto: Reprodução/DeOlhoNosRuralistas

O empreiteiro Emílio Odebrecht e o pecuarista Jovelino Mineiro são sócios. Eles criaram em 2006 uma empresa de genética chamada Recepta Biopharma S.A., em parceria com o pesquisador José Fernando Perez, ex-diretor científico da Fundação para o Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Em uma das assembleias de acionistas, em 2015, os dois foram representados por José de Oliveira Costa – advogado de Fernando Henrique Cardoso, membro não-vitalício, fundador e, até algumas semanas atrás, um dos dois diretores da Fundação FHC.

A assembleia presidida pelo diretor José Fernando Perez foi realizada na tarde do dia 28 de abril de 2015, na sede no Itaim-Bibi, em São Paulo, com a presença de auditor da PricewaterhouseCoopers. Entre os assuntos da assembleia geral – ao mesmo tempo ordinária e extraordinária – estavam a remuneração anual dos administradores e uma mudança no Estatuto Social. Todos os acionistas estavam presentes ou foram representados.

Confira trechos da ata selecionados pelo observatório. (Dica: onde se lê Ouro Preto Participações, leia-se Jovelino Mineiro. Onde se lê EAO Empreendimentos, leia-se Emílio Odebrecht.)

Ata da assembleia de 2015 mostra Costa representando empresas de Odebrecht e Jovelino. (Imagem: De Olho/Reprodução)

Procurado pelo De Olho nos Ruralistas, Costa não retornou o pedido de entrevista. José Fernando Perez minimizou a participação do advogado, por três motivos: 1) ele também é advogado de Jovelino Mineiro; 2) as decisões costumam ser tomadas previamente e a assembleia apenas as referenda; 3) é muito comum que os sócios sejam representados por alguém – ele mesmo conta que já representou Emílio Odebrecht. Leia as declarações completas de Perez ao De Olho nos Ruralistas aqui: “FHC, o Fazendeiro – ‘ReceptaBio não tem nada a ver com agronegócio’, enfatiza diretor José Fernando Perez”.

PRESO, EMÍLIO ODEBRECHT SÓ TROCOU DE EMPRESAS

O advogado José de Oliveira Costa foi o procurador das empresas Ouro Preto Participações S.A., de Jovelino Mineiro, e EAO – Empreendimentos Agropecuários e Obras S.A., controlada por Emílio Odebrecht. A EAO não aparece mais entre os sócios da Recepta Biopharma, a ReceptaBio. Mas o patriarca dos Odebrecht continuou mantendo a sociedade por meio de outras empresas. Saiba mais aqui sobre a EAO, um dos braços agropecuários do grupo Odebrecht: “FHC, o Fazendeiro – Propriedades rurais da família Odebrecht se estendem por São Paulo, Minas, Goiás, Mato Grosso do Sul e Bahia“.

Em 2016, já no terceiro ano da Operação Lava-Jato, a EAO ainda era sócia da ReceptaBio. Em maio do ano passado, com Emílio Odebrecht já em prisão domiciliar, a empresa da família passou a ser a Boa Vista Participações Investimentos Ltda. Em setembro, quando Perez passou a presidência do Conselho de Administração para o filho Gabriel Luiz Oliva Perez, a Boa Vista foi mantida como a empresa dos Odebrecht – só que foi representada por José Fernando Perez. “A troca das empresas não mudou nada, não é importante”, diz Perez.

MAIS UMA EMPRESA COM SEDE EM OSASCO

O pecuarista e empresário Jovelino Carvalho Mineiro Filho atua na Recepta Biopharma por meio da empresa Ouro Preto Participações, uma das sociedades que ele tem com o filho Bento de Abreu Sodré Carvalho Mineiro, ambos amigos de FHC. A Ouro Preto foi criada dias após a Recepta Biopharma, em março de 2006. Fica no mesmo endereço, em Osasco (o endereço da empresa de contabilidade Contadata), que a Fundação FHC.

Muito atuante na Fundação FHC, José de Oliveira Costa advoga tanto para Fernando Henrique Cardoso como para Jovelino Mineiro. De quebra, para familiares de Mineiro, como as irmãs Maria do Carmo de Abreu Sodré Mineiro e Anna Maria Mellão de Abreu Sodré Civita. O observatório não encontrou nenhum processo em que ele tenha advogado para a família Odebrecht.

Segundo o superintendente da Fundação FHC, Sérgio Fausto, Costa não faz mais parte da direção. Ele ainda aparece no site – e em documentos recentes sobre a pessoa jurídica, uma fundação privada – como um dos dois diretores, ao lado da filha caçula de Fernando Henrique, Beatriz Cardoso. Mas ainda é um dos 12 membros não-vitalícios da organização. (Contando José Expedicto Prata, que, segundo Fausto, já solicitou o desligamento.)

ADVOGADO PEDIU PARECER A IVES GANDRA PARA IMPEACHMENT

Foi José de Oliveira Costa quem solicitou ao jurista Ives Gandra da Silva Martins, em 2015, um parecer para o impeachment de Dilma Rousseff. O caso foi revelado pela Folha. Ives Gandra teve um papel central no processo que culminou na derrubada da presidente, em 2016 – embora sua colega Janaína Paschoal, também professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), fosse mais midiática.

À Folha, Ives Gandra negou qualquer pretensão política: “Meu parecer é absolutamente técnico. Para mim, é indiferente se o cliente é o Fernando Henrique Cardoso ou uma empreiteira”. Ele cobra (estimativa de R$ 100 mil a R$ 150 mil) pelo trabalho. Costa negou ao jornal que houvesse uma empreiteira por trás do pedido – ele usaria o parecer caso algum cliente tivesse necessidade. FHC disse que desconhecia a solicitação.

FHC DEFINIU COSTA COMO ‘MUITO ATIVO’ NA FUNDAÇÃO

Em entrevista ao Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2007, Fernando Henrique Cardoso – indagado sobre os sete sócios fundadores do iFHC – apresentou José de Oliveira Costa da seguinte forma: “Esse é advogado. Ele ajudou a instituir isso aqui do ponto de vista legal. Você sempre tem que ter advogado para essas coisas, estatuto…” A entrevistadora concorda. FHC completa: “E ele é muito ativo aqui, nas coisas”.

É o email de José de Oliveira Costa – o que ele utiliza em seu escritório de advocacia, o Costa, Mello Advogados – que aparece nos registros da Goytacazes Participações, a empresa agropecuária de Beatriz, Luciana e Paulo Henrique Cardoso. Saiba mais sobre a Goytacazes aqui: “FHC, o Fazendeiro – Fazenda da família de Fernando Henrique em Botucatu (SP) é um canavial sem casa e sem cercas” .(Ele também teve um email em nome do Instituto FHC, como mostra a revista Época, utilizado numa troca de mensagens sobre um saldo bancário com o banco Opportunity.)

ADVOGADO JÁ DEFENDEU OS MINEIRO E ABREU SODRÉ

Tanto Costa como seus sócios no escritório já defenderam Jovelino Mineiro em alguns processos. Um deles, uma desapropriação por utilidade pública – pela empresa Gás Natural São Paulo Sul S/A – de imóvel da Agrícola Ribeirão do Atalho, em Botucatu, sociedade entre Jovelino e Bento Mineiro. A Ribeirão do Atalho (que surgiu após fim de parceria de Jovelino com o Grupo Espírito Santo) tem sede no mesmo endereço contábil da Goytacazes e de diversas empresas do pecuarista.

Costa e a mulher de Jovelino em conselho da Pró-Dança. (Imagem: De Olho/Reprodução)

Costa também defende, em causas bem diversas, a Fazenda Sant’Anna Ltda. A empresa – que também é sócia da Ribeiro do Atalho – tem como sócios o trio da família Mineiro, com Maria do Carmo ao lado do filho Bento e do marido Jovelino. O advogado também defende a própria Maria do Carmo e sua irmã, Anna Maria Mellão de Abreu Sodré Civita – casada com um dos donos da Abril.

Um dos processos diz respeito ao inventário da mãe de Carmo, Maria do Carmo Pinho Mellão de Abreu Sodré. Ela morreu em 2012, doze anos após o marido, o ex-governador Roberto de Abreu Sodré. O espólio de Maria do Carmo Mellão inclui o famoso apartamento de Paris, hoje ocupado – segundo a jornalista Mirian Dutra – por Tomás Dutra Schmidt, o filho caçula de Fernando Henrique Cardoso.

COSTA FAZ PARTE DO CONSELHO DO MASP

Formado pela USP em 1972, José de Oliveira Costa foi diretor da Associação dos Advogados de São Paulo entre 1998 e 2007. Ele faz parte do Conselho Fiscal do Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Em setembro de 2014 ele foi eleito para o Conselho Deliberativo do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Entre os sócios do museu estão dois sócios da ReceptaBio: Jovelino Mineiro e Emílio Odebrecht.

Costa também faz parte do conselho da Associação Pró-Dança, assim como José Fernando Perez. O piloto da ReceptaBio presidia, em 2014, o Conselho de Administração. Tinha como vice-presidente Maria do Carmo Abreu Sodré Mineiro, mulher de Jovelino. Os três estão entre os 23 sócios da Organização Social (OS) que administra a Companhia de Dança, em São Paulo. “Sem remuneração nenhuma”, observa Perez.

O advogado não é muito de aparecer em público. Uma das exceções foi em 2009, em um lançamento de exposição da Artesanato Solidário (Artesol), de Ruth Cardoso – falecida no ano anterior. Na galeria em Pinheiros esteve também Maria do Carmo Mineiro, que faz parte do Conselho Fiscal da organização fundada pela antropóloga, assim como Maria Cecília Oliva Perez, mulher de José Fernando Perez.

Outra exceção foi em setembro de 2016, em seminário da Fundação FHC sobre o futuro da arbitragem. O evento foi patrocinado por empresas como Bunge, Cosan, Itaú, Natura, Telefônica e Votorantim. Uma das empresas do grupo Votorantim, a Votorantim AssetManagement, é acionista da Braskem (onde Ivan Silva Duarte faz parte do Conselho Fiscal), empresa controlada pela Odebrecht.

LEIA A SÉRIE COMPLETA:
“FHC, o Fazendeiro – tudo sobre as terras da família, os amigos pecuaristas e a Odebrecht”.