Caso Moro: desembargador vota pela cassação e empata julgamento

O ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR). Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O desembargador José Rodrigo Sade votou a favor da cassação do senador Sergio Moro (União-PR) e empatou o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Antes dele, apenas o relator da ação, Luciano Falavinha, havia se manifestado. Com o segundo voto, o placar está 1 a 1 e a sessão foi suspensa após pedido de visto da desembargadora Cláudia Cristina.

Em sua manifestação, Sade argumentou que a pré-campanha de Moro à Presidência beneficiou sua campanha na disputa pelo Senado Federal no Paraná. Ele apontou que os gastos do então candidato foram muito superiores aos dos seus concorrentes no estado.

“Até as eleições, acabou ele gastando muito maios recursos do que os demais candidatos que disputavam com ele a vaga de senador, porque até determinado ponto, seus gastos tinham por base o teto de uma campanha presidencial, o que a meu ver implicou em completo desequilíbrio do pleito em questão”, alegou.

O desembargador ainda afirmou que é irrelevante para a análise de seu processo uma intenção inicial de concorrer ao Senado e rejeitou os argumentos do relator, que justificou que somente os atos promovidos por Moro no Paraná teriam potencial de beneficiar sua candidatura.

“O argumento de que ato de pré-campanha realizado em São Paulo não tem relevância e impacto no Paraná, esse entendimento ignora todo esforço que TREs e o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] têm feito para conter notórios abusos cometidos em ambiente digital”, prosseguiu.

O desembargador José Rodrigo Sade durante julgamento da cassação de Moro. Foto: ReproduçãoSade ainda concordou com os cálculos do Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou um gasto de cerca de R$ 2 milhões na pré-campanha de Moro. Para o PT e o PL, autores da ação, os gastos de Moro foram “desproporcionais” e “suprimiram as chances dos demais concorrentes”.

Moro é acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2022 e a análise da ação teve início na última segunda (1), sendo interrompida por pedido de vista de Sade.

O TRE-PR reservou a data de hoje e o próximo dia 8 para julgar o caso. Caso seja condenado, Moro perderá o mandato e ficará inelegível até 2030, podendo recorrer ao TSE para reverter a decisão.