Empresas informam à Receita recebimento de R$ 97,7 bilhões em incentivos fiscais até agosto

A Receita Federal utilizou a Dirbi, sistema de declaração autônoma criado para analisar os incentivos fiscais e monitorar seu impacto – Foto: Reprodução

Um total de 54,9 mil empresas declarou à Receita Federal que obteve R$ 97,7 bilhões em incentivos fiscais entre janeiro e agosto deste ano. Esses dados foram divulgados pela Receita e refletem o uso de 43 tipos de benefícios tributários por diversas empresas, com a Braskem liderando o ranking, declarando R$ 2,27 bilhões em incentivos por meio do Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

A Receita Federal utilizou a Dirbi (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária), um sistema de declaração autônoma criado para analisar os incentivos fiscais e monitorar seu impacto. Os números revelam que, enquanto o Reiq se destina a várias empresas, a Braskem é a principal beneficiária dos incentivos voltados à indústria petroquímica.

O iFood, por outro lado, foi destaque no uso do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado para apoiar setores como o de eventos e alimentação durante a pandemia. Segundo a própria empresa, ela utilizou R$ 336,11 milhões em incentivos nos primeiros oito meses de 2024. No entanto, o crescimento do iFood durante o isolamento social trouxe questionamentos sobre a adequação do benefício.

iFood foi destaque no uso de programas de incentivo fiscal criados para apoiar setores afetados na pandemia – Foto: Reprodução

Representantes da companhia explicaram que o Perse inclui empresas que atuam indiretamente no setor de eventos, como as plataformas de intermediação de pedidos. Eles também esclareceram que a empresa enfrentou prejuízos fiscais nos últimos três anos e zerou taxas de retirada para apoiar estabelecimentos durante a pandemia.

A Braskem, por sua vez, comentou sobre os números divulgados pela Receita, apontando que as informações não correspondem à estimativa do fisco de fevereiro de 2023, que indicava renúncia potencial de R$ 1,186 bilhão para todas as empresas aptas ao Reiq.

A Receita planeja expandir o número de incentivos incluídos na Dirbi, especialmente na Zona Franca de Manaus, onde os benefícios fiscais já somam R$ 7,09 bilhões. Os setores de adubos e fertilizantes, por exemplo, acumularam R$ 14,9 bilhões em incentivos fiscais, enquanto a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores atingiu R$ 12,26 bilhões entre janeiro e agosto.