Mais de 2,5 milhões de bolsas do Prouni não foram preenchidas nos últimos 12 anos

Cadastro no Prouni pelo site. Imagem: reprodução

Menos da metade das vagas oferecidas pelo Programa Universidade Para Todos (Prouni) entre 2013 e 2024 foi preenchida. Dos mais de 4,8 milhões de benefícios ofertados, apenas 48,9% foram ocupados, segundo dados da Secretaria de Educação Superior do MEC. O resultado: quase 2,5 milhões de bolsas ficaram sem candidatos, o que representa a perda de oportunidade para milhões de estudantes.

Criado em 2004, o Prouni concede bolsas de estudo parciais (50%) e integrais (100%) em instituições privadas de ensino superior. Em contrapartida, as universidades participantes têm isenções fiscais, que desde 2014 são calculadas com base na ocupação efetiva das vagas.

Apesar do benefício mútuo, a taxa de preenchimento tem caído de forma contínua. Em 2024, apenas 27% das vagas foram ocupadas no primeiro semestre, e 15% no segundo. O desempenho mais baixo da série histórica.

Interesse em queda e critérios restritivos
Em conversa com o G1, Henrique Silveira, especialista em educação do escritório Mattos Filho, os dados revelam falhas em atrair o público-alvo:

“O Prouni é um programa importante e com resultados positivos. Mas a queda na ocupação mostra que, por algum motivo, o público-alvo tem perdido interesse. Sabemos que há milhares de pessoas com perfil, mas é preciso trazê-las para o programa.”

Entre 2013 e 2024, a única exceção foi no segundo semestre de 2016, quando as bolsas integrais tiveram preenchimento acima da oferta — gerando ociosidade negativa. Ainda assim, a média geral daquele semestre ficou em 30% de vagas ociosas.

Quem pode se inscrever
Para concorrer ao Prouni em 2024, o candidato precisava:

Ter feito o Enem 2022 ou 2023;

Obter média de 450 pontos nas áreas do exame e nota acima de zero na redação;

Atender a critérios de renda e escolaridade, como ter cursado o ensino médio em escola pública ou como bolsista em escola privada.

Desde 2022, o programa passou a aceitar alunos de escolas particulares mesmo sem bolsa, desde que se enquadrem na renda exigida.

Universidades apontam entraves operacionais
Para representantes de instituições de ensino, o Prouni tem potencial, mas enfrenta obstáculos. Também para o G1, Lúcia Teixeira, presidente do Semesp, explicou que acredita que o programa deveria ser mais flexível:

“A nota mínima de 450 no Enem virou um gargalo após a pandemia. A ocupação das vagas aumentaria com divulgação e revisão de critérios”, pontuou. Ela sugere que eventuais defasagens de aprendizagem dos alunos sejam compensadas durante a graduação, com apoio institucional.

Elizabeth Guedes, presidente do Conselho da Anup, reforça que o calendário atrasa o processo:

“As aulas começam em fevereiro, mas o processo do Prouni só termina no meio do semestre. Além disso, há falhas no sistema de seleção — alunos recebem a aprovação, mas as instituições não recebem as listas.”

Ela lembra ainda que, para faculdades menores, o impacto da não ocupação é mais severo: “Se a isenção fiscal é parcial, o valor dos impostos sai do caixa da instituição, o que poderia ser investido em estrutura e professores.”

O que diz o MEC
Em nota, o Ministério da Educação informou que o Prouni já beneficiou mais de 3,5 milhões de estudantes em 20 anos — sendo 2,5 milhões com bolsas integrais. Mulheres e pessoas negras são maioria entre os contemplados (57% e 55%, respectivamente).

O ministério afirma estar aprimorando os processos operacionais do programa e critica ações passadas que, segundo a pasta, tentaram desvalorizar o ensino superior no país:

“É perceptível que a tentativa de desqualificar a formação superior, intensificada até 2022, teve efeitos também no Prouni. Mas, no processo mais recente, houve recorde de inscritos por vaga, o que pode indicar melhora nos índices de ocupação futuramente.”

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