Recursos, comunicação e políticas públicas: as críticas do movimento negro à Anielle

Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial do governo Lula. Foto: reprodução

Um grupo de dez entidades ligadas ao movimento negro enviou, nesta semana, uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criticando a condução das políticas do Ministério da Igualdade Racial, sob a liderança da ministra Anielle Franco.

Segundo o Uol, o documento, assinado por organizações como a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros e a Coordenação Nacional de Entidades Negras, aponta o “apagamento da participação social na elaboração da Política de Igualdade Racial” e a exclusão do movimento negro nesse processo.

As entidades, que fazem parte da articulação Convergência Negra, destacam uma série de preocupações relacionadas à lentidão na implementação de políticas essenciais para a população negra. Entre as principais críticas estão os atrasos nos debates sobre a ampliação das cotas raciais, a realização da 5ª Conferência Nacional de Igualdade Racial e a atualização do Plano Nacional de Igualdade Racial.

Além disso, há queixas sobre a falta de investimento em políticas para comunidades quilombolas e a ausência de uma comunicação efetiva para combater o racismo.

“É necessário que o movimento negro esteja ativamente envolvido na formulação dessas políticas, e não apenas como espectadores”, defende o grupo. Entre as demandas, eles solicitam a criação de uma mesa tripartite, com a participação do governo e de movimentos sociais, para reorientar o curso das políticas raciais.

Uma das reclamações mais contundentes é a exoneração de Yuri Silva, ex-secretário do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), no dia 7 de outubro. As entidades classificam a demissão como “injustificada” e denunciam o afastamento de outras lideranças representativas do movimento negro.

Yuri Silva foi exonerado do Ministério da Igualdade Racial. Foto: reprodução

Além de Lula, o documento foi endereçado ao vice-presidente Geraldo Alckmin e aos ministros Rui Costa (Casa Civil), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). Outras dez entidades também subscrevem a carta, entre elas a Secretaria Estadual de Combate ao Racismo do PT da Bahia e a Federação das Favelas do Estado do Rio de Janeiro.

Em resposta, o Ministério da Igualdade Racial afirmou em nota enviada ao Uol que, em menos de dois anos, “recuperou, estruturou e apresentou políticas históricas com ampla participação de movimentos sociais e da sociedade civil”.

A pasta também destacou que a igualdade racial é “a segunda agenda mais transversal em todo o governo”, com 39 programas federais, ficando atrás apenas da agenda ambiental, que conta com 50 iniciativas.

Sobre as críticas relacionadas aos atrasos, o ministério explicou que a data da 5ª Conferência Nacional de Igualdade Racial foi alterada para garantir que as etapas municipais sejam realizadas dentro das normas eleitorais. Além disso, informou que o Plano de Comunicação Antirracista será lançado em novembro, após diálogos com movimentos sociais, mídias negras e especialistas no tema.

Quanto às exonerações, a pasta declarou que a decisão de substituir lideranças é uma prerrogativa da ministra Anielle Franco e que, no caso de Yuri Silva, “havia insatisfação com a condução da secretaria”. O ministério afirmou ainda que o processo foi realizado “com diálogo e sugestão de apoio na transição”.

Em relação às políticas voltadas para as comunidades quilombolas, o ministério mencionou a titulação de 65 territórios entre 2023 e 2024, o “maior número de territórios já titulado por um governo em menos de dois anos de gestão”.

Por fim, a pasta também destacou a resolução de um conflito histórico envolvendo os quilombos de Alcântara e o Centro de Lançamento de Foguetes, no Maranhão.

Apesar das respostas do Ministério da Igualdade Racial, o movimento negro permanece firme em suas críticas e cobra ações mais rápidas e eficazes por parte do governo. “Não podemos permitir que as conquistas históricas do movimento negro sejam deixadas de lado em um momento tão importante para a nossa luta”, afirmam os líderes das entidades signatárias.

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