PF investiga elo entre venda de refinaria para Arábia Saudita e joias de Bolsonaro

Bolsonaro e o príncipe herdeiro de Abu Dhabi, Mohamed bin Zayed, nos Emirados Árabes. (Foto: Alan Santos/PR)

Após a Controladoria-Geral da União (CGU) revelar irregularidades no processo de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) pela Petrobras, durante o governo Bolsonaro, a Polícia Federal entrou em cena para examinar o relatório elaborado. A análise da CGU indica que a avaliação da refinaria, realizada em meio à pandemia de Covid-19, resultou em um valor abaixo do mercado.

A RLAM foi vendida por US$ 1,65 bilhão à Mubadala Capital, subsidiária do fundo soberano Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos, em novembro de 2021. O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, encaminhou a auditoria da CGU à Diretoria de Inteligência Policial, que considerará elementos obtidos nas investigações sobre joias dadas a Bolsonaro pelos governantes dos Emirados.

O documento elaborado pela CGU também aponta que a negociação pode ter gerado um prejuízo de mais de R$ 10 bilhões. Segundo o relatório do órgão de controle, a RLAM, rebatizada posteriormente como Mataripe, foi vendida em um cenário de “tempestade perfeita” para negociações abaixo do preço do mercado, com incerteza econômica e uma cotação internacional do petróleo em baixa.

Em suas viagens para a Arábia Saudita, Bolsonaro recebeu presentes de alto valor, incluindo um relógio cravejado de diamantes e esmeraldas. A PF investiga a possível conexão entre esses presentes e a venda da RLAM.

O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, afirmou, em publicação no X, antigo Twitter, que “a PF já teve acesso ao relatório, que inclusive já está publicado na página da CGU”. Ele respondeu a uma publicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, que ser “importante esclarecer se há alguma conexão com o episódio das joias, já sob investigação da Polícia Federal”.

A PF já teve acesso ao relatório, que inclusive já está publicado na página da CGU.

— Vinicius Marques de Carvalho (@mcarvalhovini) January 4, 2024

Segundo a CGU, a Petrobras avaliou a refinaria entre abril e junho de 2020, durante a pandemia, resultando em uma desvalorização devido à incerteza econômica. A CGU observou incoerência na venda da RLAM durante a pandemia, enquanto a Petrobras solicitou mais prazo ao Cade para concluir a venda de outras seis refinarias.

A venda da RLAM fazia parte do Projeto Phil, que envolveu a venda de oito refinarias, correspondendo a 50% da capacidade de refino no país. O negócio ocorreu no contexto de um Termo de Compromisso de Cessação de Prática entre a Petrobras e o Cade, visando a entrada de novas empresas no mercado de refino.

O termo permitia ajustes devido à “força maior”, incluindo a disseminação da Covid-19. A CGU destaca que, embora não caracterizado como inobservância ao TCC, a Petrobras assumiu riscos ao continuar o desinvestimento durante a volatilidade, o que implicou na redução do valor de venda inicialmente pretendido.