Proposta de Erundina sobre STF pode ser usada pelo Centrão contra Lula; entenda

Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). Foto: Reprodução

Aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional estão de olho no debate liderado por bolsonaristas sobre um possível aumento no número de ministros do Suprema Tribunal Federal (STF), segundo a coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles.

O temor é que, caso Lula seja eleito, aliados de Jair Bolsonaro (PL) no Centrão tentem usar uma PEC da deputada Luiza Erundina (PSOL) sobre o tema para tirar do petista o poder de indicar ministros da Corte. A proposta de Erundina propõe ao Congresso definir os integrantes do Supremo para tornar a “Corte Constitucional”, sem prerrogativas de avaliar recursos, como é hoje.

A proposta aumenta para 15 o número de ministros no STF e prevê que eles seriam nomeados pelo presidente do Congresso, após os nomes serem aprovados por maioria absoluta na Câmara e no Senado.

A PEC da deputada pode dar mais poder aos caciques do Centrão, que se articulam para comandar a Câmara e o Senado na próxima legislatura. Aliados de Lula temem que a proposta de Erundina seja utilizada como uma espécie de “fogo amigo” para fustigar um eventual novo governo petista.

De acordo com a coluna, parlamentares próximos de Lula relataram que foram consultados por lideranças do Centrão sobre a aceitação da PEC na esquerda, no início do governo Bolsonaro. As articulações, porém, foram abandonadas após a aproximação do Centrão com o atual presidente. O temor de interlocutores de Lula é de que sejam retomadas na Câmara no próximo ano.

Luiza Erundina (PSOL) já havia alertado sobre o risco de deturpação de sua proposta.