Vereadores de Porto Alegre (RS) aprovam versão local do “Escola sem Partido”

Câmara de Porto Alegre – Divulgação

Nesta quarta-feira (11), a Câmara de Porto Alegre tirou dos arquivos uma ideia de 2016 e aprovou um projeto nos moldes da ‘Escola Sem Partido’ para a rede pública da capital gaúcha. Com informações do Correio do Povo.

De autoria do ex-vereador Valter Nagelstein e desarquivado pela vereadora Fernanda Barth (PL), o texto proíbe os estabelecimentos de “toda e qualquer doutrinação política ou ideológica por parte de seus corpos docentes, administradores, funcionários e representantes”.

Foram 17 votos favoráveis e nove contrários, com duas abstenções. Em uma tentativa da oposição de alongar o debate, os vereadores disseram que, na prática, o projeto vai podar e punir professores, além de proporcionar a distorção de discursos e impedir temas como racismo de serem discutidos em sala de aula.

Vereadora Fernanda Barth (PL) – Divulgação

Os parlamentares também lembraram que o tema não tem amparo na Constituição, já que uma proposta parecida chegou a ser aprovada em 2019, mas foi derrubada pela Justiça. No ano seguinte, uma lei do estado de Alagoas com texto semelhante foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que é um indicativo de como esses projetos são vistos.

Já Fernanda Barth (PL) e outros vereadores de direita, insistem na versão de que a proposta só busca evitar que os professores falem de assuntos políticos partidários nas salas de aula. “Nem PT, nem PL”, disseram eles.

Claudio Janta (Solidariedade) tentou incluir as escolas privadas no projeto, mas Barth deixou essas instituições de ensino de fora argumentando que a proposta precisa se adequar à Constituição.

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