PR: sob protesto, deputados aprovam em 1ª turno a privatização de escolas estaduais

Deputados da oposição durante a votação do projeto que privatiza escolas públicas. Foto: Eduardo Matysiak

Nesta segunda-feira (3), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em 1ª discussão, em sessão online, o polêmico Projeto de Lei nº 345/2024, que repassa a gestão das escolas públicas para a iniciativa privada. A votação ocorreu em meio a intensos protestos e resistência da Bancada de Oposição, que criticou duramente a medida.

Professores, educadores e representantes de movimentos estudantis ocuparam as galerias do Plenário da Alep nesta tarde. A Casa então decidiu que a sessão para votar a proposta do governador Ratinho Jr, que pretende terceirizar a Educação Pública, seria realizada de maneira remota e online. Contrariando a medida, os parlamentares da Oposição optaram por participar da sessão presencialmente, em Plenário.

“O projeto é tão ruim que os deputados do governo resolveram fazer sessão remota, para não ter que encarar a opinião pública de frente, foi uma vergonha,” criticou o deputado Requião Filho, Líder da Oposição. Ele destacou a falta de transparência e a pressa indevida na aprovação do projeto.

Deputados de Oposição criticam projeto

Professor Lemos (PT): “Nosso voto é contra esse maldito projeto que desvia recursos da educação para entregar, sem transparência, a empresários. A escola pública não precisa de gestão privada, precisa de atenção do estado, investimento e valorização dos profissionais da educação. O PL 345/24 é um escárnio, um desrespeito à educação do estado do Paraná.”

Arilson Chiorato (PT): “O projeto, que querem implantar a qualquer custo, é maléfico. Mais do que isso: é um projeto criminoso contra a escola pública do Paraná, mas já ingressamos com várias medidas, como o mandado de segurança, e vamos continuar ainda mais atuantes nesta semana. A Ação Direta de Inconstitucionalidade está pronta.”

Renato Freitas (PT): “Essa iniciativa só pode vir de um tipo de gente que, infelizmente, povoa a Assembleia: pessoas que nunca estudaram na escola pública nem nunca foram terceirizados. Eles que não conhecem nem a escola e nem os trabalhadores da educação, muito menos os estudantes de escola pública. Eles veem na escola uma fonte de enriquecimento ilícito.”

Professores, educadores e representantes de movimentos estudantis protestam na Alep contra privatização de escolas públicas. Foto: Eduardo Matysiak

Dr. Antenor (PT): “Vamos votar contra a privatização das escolas no Paraná. A educação pública será entregue para quem quer lucrar com ela e não tem compromisso com a educação. A privatização cria o caos para aqueles que sonham em mudar de vida. A educação pública é um direito de cidadania.”

Ana Júlia (PT): “Este projeto permite intervenção pedagógica pela empresa terceirizada. Precisamos garantir educação pública de qualidade, universal e emancipadora. Não à privatização e ao sucateamento da educação!”

Quem votou contra o PL 345/2024

Foram 13 votos contrários ao Projeto de Lei nº 345/2024:

Ana Júlia

Arilson Chiorato

Antenor

Goura (PDT)

Luciana Rafagnin

Professor Lemos

Renato Freitas

Requião Filho

Cristina Silvestre (PSDB)

Evandro Araújo (PSD)

Mabel Canto (PSDB)

Ney Leprevost (União Brasil)

Tercílio Turini (MDB)

Embora Cristina Silvestre, Evandro Araújo, Mabel Canto, Ney Leprevost e Tercílio Turini não façam parte da Bancada de Oposição, votaram contra o projeto, somando-se à resistência contra a privatização das escolas públicas.

Oposição segue se mobilizando contra a privatização

Na reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada depois das duas sessões que ocorreram nesta segunda-feira, os parlamentares aprovaram apenas uma das seis emendas protocoladas pela Oposição.

Na terça-feira (4), a CCJ se reunirá novamente, às 13h30. Os deputados de Oposição vão apresentar um voto em separado pela aprovação de todas as emendas, para que sejam votadas em plenário na sessão das 14h30.

A Bancada de Oposição continua firme na luta contra a privatização da educação pública no Paraná, buscando garantir transparência, valorização dos profissionais e qualidade no ensino.

Publicado originalmente no Revérbero.

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