Diretores de escolas em SP poderão vetar professores por “perfil”; entenda

Sala de aula. Foto: Reprodução

O governo de São Paulo mudou as regras de atribuição de aulas da rede estadual e passou a permitir que diretores de escolas vetem professores com base em avaliação de “perfil”. A medida entra em vigor a partir de 2026 e vale para docentes classificados nos níveis “amarelo” ou “vermelho”, considerados abaixo do ideal na avaliação de desempenho.

Em vídeo enviado a diretores, o secretário estadual da Educação, Renato Feder, explicou que os professores nessas faixas poderão ser indicados para transferência. Já os docentes classificados como “verdes” permanecerão nas escolas onde atuam e não poderão ser realocados.

De acordo com o novo procedimento, as Unidades Regionais de Ensino (UREs) realizarão entrevistas com os professores indicados para mudança. Após a entrevista, os profissionais receberão uma pontuação. Os diretores terão acesso ao sistema para assistir às entrevistas, consultar as notas e decidir se aceitam ou não o professor em sua unidade.

Caso o diretor indique que não deseja determinado professor em sua escola, o docente ficará impedido de escolher aquela unidade no processo de atribuição de aulas. Antes da mudança, a escolha das escolas era feita prioritariamente pelos professores, com base em critérios como tempo de serviço, formação acadêmica e número de faltas.

A medida foi criticada pelo Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp), que afirmou que a mudança “aumenta o poder discricionário dos diretores” e submete os docentes a critérios considerados “altamente subjetivos”. A entidade informou que avalia medidas judiciais contra a nova regra.

Em nota, a Secretaria da Educação afirmou que a iniciativa busca “aperfeiçoar o processo de alocação de docentes” e ampliar a participação dos diretores na escolha dos profissionais. A pasta declarou ainda que, caso o professor não tenha o perfil validado pela direção, a URE fará a redistribuição do profissional para outras unidades com vagas disponíveis.