Espanha enterra pedido de extradição do bolsonarista Oswaldo Eustáquio

O blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio na Espanha, em 2023. Foto: Reprodução

A Justiça da Espanha negou mais um vez o pedido de extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que está foragido desde 2022. O principal tribunal do país europeu sepultou de vez as chances de o fugitivo ser trazido de volta ao Brasil.

Segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, a Audiência Nacional da Espanha, a mais alta Corte do país, rejeitou um recurso das autoridades brasileiras após a primeira negativa. Em abril, a Justiça havia negado a extradição e, no mês seguinte, o governo tentou reverter a decisão.

Na primeira determinação, a Justiça espanhola alegou que existia uma “motivação política” por trás do pedido de extradição. Após o recurso, a Audiência Nacional não aceitou a autoridade do governo brasileiro contra a decisão inicial.

O governo então afirmou que tem autoridade para pedir a nulidade da decisão e argumentou que a lei de extradição permite a intervenção de um Estado. Os advogados contratados para o caso citaram um caso de 2019 envolvendo o Peru.

Oswaldo Eustáquio. Foto: Reprodução

Ricardo Vasconcellos e Daniel Romero, defensores de Eustáquio, alegaram que o Brasil perdeu o prazo de 72 horas para recorrer da decisão que negou a extradição. O governo, no entanto, disse ter apresentado o pedido antes das 15h do dia útil seguinte ao vencimento do prazo, o que estaria de acordo com a jurisprudência espanhola.

No último dia 26, representantes brasileiros fizeram um pedido complementar para tentar reviver o caso, solicitando acesso às gravações de uma audiência, mas a Justiça espanhola não aceitou.

Eustáquio fugiu do Brasil em dezembro de 2022 e se mudou para a Espanha em 2023. O blogueiro tem dois pedidos de prisão em aberto no Brasil: um por tentativa de golpe de Estado e outro, de 2024, por ameaça e corrupção de menores.