Pai do garantismo: jurista italiano citado por Fux defende condenação de Bolsonaro

O jurista italiano Luigi Ferrajoli, 85 anos. Foto: Reprodução

O jurista italiano Luigi Ferrajoli, considerado o pai do garantismo penal, defendeu em entrevista ao portal Jota a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. Ele foi citado diversas vezes como referência pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux em seu voto, mas o magistrado utilizou a doutrina para absolver acusados ligados à trama golpista.

Ferrajoli avaliou que a decisão contra Bolsonaro e seus aliados representa uma “demonstração de maturidade democrática” e comparou a atuação da Justiça brasileira à dos Estados Unidos. Para ele, a diferença é que, enquanto Donald Trump perdoou envolvidos no ataque ao Capitólio em 2021, o Brasil aplicou o Direito contra uma tentativa semelhante de subversão.

Segundo o jurista, a condução do caso no Brasil fortalece o Estado de Direito. Ele afirmou que o processo penal contra os atos golpistas foi “um ato importantíssimo de garantismo constitucional” e mostrou que as instituições brasileiras souberam responder com regras jurídicas à violência política.

O ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Evaristo Sá/AFP

Ferrajoli destacou que o julgamento no STF tem efeito dissuasório para evitar novas tentativas de ruptura democrática na América Latina. “Em um continente que sofreu tantos golpes militares, este processo tem uma função de proteção segura contra outros projetos de subversão”, declarou.

O jurista também rebateu a interpretação de Fux, que descreveu os ataques de 8 de janeiro como a ação de uma “turba desordenada”. Para Ferrajoli, tratou-se de uma tentativa organizada de subversão, envolvendo inclusive setores políticos.

Ele concluiu que a experiência brasileira pode servir de modelo para outros países que enfrentam ameaças à democracia. “A prova de civilização que o Brasil ofereceu ao mundo consistiu na solidez de suas instituições e na capacidade de opor o Direito à força”, afirmou.