Após decisão do STF, confira a projeção das bancadas estaduais na Câmara para 2027

Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Bruno Spada

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (25) para determinar que o Congresso atualize a distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados, com base na população de cada estado.

O relator do caso, ministro Luiz Fux, estabeleceu que as vagas devem ser redistribuídas até 30 de junho de 2025. Caso o Congresso não cumpra a data limite, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá que determinar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados de cada estado e do Distrito Federal.

Esse número deve ter como base os dados demográficos previstos no Censo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2022. Além disso, deve ser observado o piso e o teto constitucional e o número total de parlamentares previstos na legislação, de 513 deputados federais.

Fachada do Superior Tribunal Federal (STF). Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Atualmente, na Câmara, o número mínimo de deputados por estado é 8, com máximo de 70.

Em julho, uma projeção realizada a pedido da Folha de S.Paulo pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) apontou que mudanças na atual distribuição das 513 cadeiras da Câmara traria perdas de vagas em sete estados e ganhos em outros sete.

O Rio de Janeiro lideraria a perda de assentos na Câmara, caindo de 46 para 42 vagas. Bahia, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba perderiam 2 vagas cada um. Já os estados de Pernambuco e de Alagoas teriam menos 1 cadeira na Câmara.

Por outro lado, as bancadas de Santa Catarina e Pará cresceriam, com mais 4 vagas para cada estado. O Amazonas ganharia mais 2 vagas, enquanto Minas Gerais, Ceará, Goiás e Mato Grosso teriam um assento a mais cada. Os demais estados e o Distrito Federal manteriam o mesmo número de vagas.