MPF investiga abuso religioso nas eleições do Conselho Tutelar

Fachada do Conselho Tutelar, que terá eleições em 1º de outubro. Foto: Agência Brasil/Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que, em um prazo de 24 horas, forneça informações sobre as medidas adotadas para prevenir o abuso do poder religioso e assegurar a transparência nas eleições para conselheiros tutelares, que ocorrerão em todo o Brasil no próximo domingo, dia 1º de outubro.

A iniciativa do MPF surge em resposta a uma representação apresentada pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos, através da Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância, que alertou para a possibilidade de interferência do abuso do poder religioso no processo eleitoral.

“A representação trouxe informações veiculadas em matérias jornalísticas recentes afirmando que grandes entidades religiosas estão influenciando seus seguidores a participarem das eleições e votarem em determinados candidatos, que supostamente propagariam os seus ideais religiosos em sua atuação como conselheiro tutelar. Segundo a representação, para além do estímulo do ato de cidadania, o objetivo seria o exercício de influência sobre os fiéis para elegerem candidatos religiosos, a fim de direcionar esferas institucionais do próprio Estado para que adotem um conceito tradicional e excludente de família”, diz o MPF.

Eleições acontecem esse domingo (01) em todo o Brasil. Foto: Reprodução.

O objetivo, além de incentivar o exercício da cidadania, parece ser a influência sobre os fiéis para eleger candidatos com perspectivas religiosas, potencialmente afetando a orientação institucional do Estado. A ação do MPF visa garantir que esse importante órgão cumpra seu papel de forma imparcial e livre de influências externas.

O MPF enfatiza que o Conselho Tutelar é uma entidade permanente e autônoma responsável por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Os conselheiros tutelares têm a responsabilidade de assegurar a proteção integral desse grupo, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, independentemente de suas próprias crenças religiosas e pessoais.