Bolsonaro vira réu por incitação ao estupro no DF

Maria do Rosário e Jair Bolsonaro. Foto: reprodução

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), agora é réu em um caso de incitação ao crime de estupro, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A acusação remonta a uma declaração feita por ele em 2014, quando ainda era deputado federal, na qual afirmou que “não estupraria” a também deputada Maria do Rosário (PT-RS), alegando que ela “é muito feia”.

Na ocasião, o então deputado ainda xingou a petista de “vagabunda” e ameaçou batê-la: “Dá que eu te dou outro [tapa]”, dizia o líder da extrema-direita, enquanto dava empurrões na deputada.

Anteriormente, em um processo de injúria movido por Maria do Rosário em relação ao mesmo incidente, a Justiça do DF reconheceu a prescrição da pretensão punitiva. Ou seja, o processo não pôde mais ser julgado devido à demora em sua análise.

Relembre:

Quando surge mais um caso grotesco de estupro, como não lembrar disso?
Bolsonaro dizendo a Maria do Rosário, "só não te estupro porque você não merece". E depois, como um covarde, ele a empurra pic.twitter.com/igJddnJ1pC

— Sérgio A J Barretto (@SergioAJBarrett) July 11, 2022

A ação penal referente à incitação ao estupro foi inicialmente oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o processo ficou suspenso por anos na Corte.

Em junho de 2023, o ministro Dias Toffoli decidiu que o caso deveria ser analisado pelo TJDFT, uma vez que Bolsonaro não possui mais foro privilegiado.

Em 1º de setembro de 2023, a 3ª Vara Criminal de Brasília recebeu a denúncia contra o ex-presidente, formalizando sua condição de réu na Justiça do Distrito Federal. O juiz de direito Omar Dantas Lima ratificou todos os atos processuais realizados pelo STF, incluindo o recebimento da denúncia e a oitiva de testemunhas.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou que o caso seja encaminhado ao Juizado Especial Criminal, alegando que o crime em questão está sujeito à competência desse juízo. No entanto, segundo o Metrópoles, essa solicitação ainda não foi analisada.