Senado aprova MP dos Ministérios e confirma esvaziamento das pastas de Marina e Guajajara

As ministras Marina Silva, do Meio Ambiente, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas

O Senado Federal aprovou nesta quinta (1) a medida provisória (MP) da reestruturação da Esplanada dos Ministérios. Por 51 votos a favor, 19 contra e uma abstenção, a Casa confirmou o esvaziamento do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas e o texto agora vai à sanção presidencial.

A medida foi editara em 1º de janeiro, quando Lula tomou posse, e ampliou o número de pastas de 23, do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, para 37. As MPs têm força de lei assim que publicadas no Diário Oficial da União, mas precisam ser aprovadas no Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.

A votação no Senado ocorreu na data em que a MP perderia a validade, já que a medida ficou parada por cinco meses na Câmara dos Deputados. Ela havia sido votada pela outra Casa nesta quarta (31) por 337 votos a favor, 125 contrários e uma abstenção.

A proposta foi aprovada com a mesma redação votada pela Câmara, que é diferente da editada por Lula em janeiro. Por isso, o texto confirmou o esvaziamento das pastas de Marina Silva e de Sônia Guajajara. Os dois ministérios perderam poderes, o que representa uma derrota para o governo.

O Ministério do Meio Ambiente perdeu o controle sobre três sistemas de informação sobre saneamento básico, que foram transferidos para a responsabilidade das Cidades. Marina também não será mais responsável pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), que passará para o Ministério da Gestão.

A pasta de Guajajara, o Ministério dos Povos Indígenas, perdeu a gestão sobre a demarcação de terras indígenas, que passará a ser controlada pelo Ministério da Justiça. Outra mudança é a gestão da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que era vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e passou a ser dividida com o Ministério da Agricultura.