Médico que sugeriu morte de Marisa Letícia perde na Justiça para o DCM

Richam Faissal Ellakkis

O DCM obteve na Justiça uma vitória contra o médico Richam Faissal Ellakkis, que ficou famoso ao atacar Marisa Letícia em 2017, após o internamento dela no hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, com AVC.

“Esses fdp vão embolizar ainda por cima”, escreveu o neurocirurgião num grupo de WhatsApp formado por médicos.

“Tem que romper no procedimento. Daí já abre pupila. E o capeta abraça ela”.

Ele comentava a informação privilegiada que acabara de receber da jovem colega Gabriela Munhoz sobre o prontuário da ex-primeira-dama.

Richam Faissal processou o DCM e queria a censura das matérias publicadas sobre ele e uma indenização.

Ressalte-se que toda a mídia repercutiu o assunto, mas ele escolheu apenas o Diário do Centro do Mundo para acionar.

Em seu depoimento, admitiu ser o autor das mensagens e que existe processo ético profissional no CRM. Ele vive e trabalha atualmente em Foz do Iguaçú.

A mensagem escabrosa, garantiu, era apenas “bate-papo no qual estava uma análise geral do que representa a morte, com tom popular” e que ele a perpetrou “porque é médico, uma pessoa leiga não tem esse conhecimento”.

De acordo com Richam, ao mencionar “romper no procedimento”, queria dizer que “cateterismo é arriscado, feito às cegas, com risco grande”.

Ouvida na condição de informante, sua assistente contou que conhecia a expressão “abraçar o capeta”, mas que nunca ouviu nenhum médico fazer esse comentário.

O advogado do DCM, Francisco Ramos, contestou o argumento de que Faissal “não teve qualquer contato com a Sra. Marisa”.

“Como se isso basicamente afastasse o seu amplo e noticiado envolvimento acerca de um comentário realizado em um grupo do WhatsApp de médicos”, notou Ramos.

“É no mínimo curioso que o Autor tenha ‘escolhido’ o DCM, que foi um destes tantos veículos de imprensa que noticiaram os fatos, para à beira da prescrição alegar que não tem qualquer vinculação com esse lamentável comentário”.

A juíza Emilin Marchesan Zanatta Rafagnin, do 1º Juizado Especial Cível de Foz do Iguaçu, rejeitou a ação numa decisão pedagógica.

O médico “deveria respeitar e preservar os aspectos físicos, emocionais e morais do ser humano”, salientou.

Transcrevo alguns trechos:

Muito embora o Autor afirme o contrário, não se vê nas matérias publicadas no website da Ré qualquer intento calunioso, injuriante ou desabonador à imagem do Autor, suficiente para justificar o pedido de remoção do conteúdo ou mesmo indenização moral pleiteada.

Não escapa aos olhos desta Auxiliar de Justiça que o Autor não sustenta que as mensagens escritas no grupo de WhatsApp não foram enviadas por ele, ao contrário, confirma autoria, mas apenas argumenta que a notícia não contém evidente interesse público.

Justificativa essa que não lhe assiste razão, mormente considerando que lhe cabe zelar e trabalhar pelo prestigio e bom conceito da profissão; assim como o envolvimento de nome de uma pessoa notória (ex-primeira dama Marisa Letícia).

Diante disso, não observo qualquer adjetivação ou mensagem injuriosa na reportagem; houve apenas a narração de fatos verdadeiros, confirmados pelo Reclamante em sala de audiência.

Mesmo se tratando se bate papo privado, entendo que ao tomar conhecimento do vazamento da tomografia, ato esse por si só, inadmissível!, o Autor deveria respeitar e preservar os aspectos físicos, emocionais e morais do ser humano, guardando absoluto respeito sem tabus, crenças ou preconceitos.

Aliás, o próprio Reclamante atestou, em seu depoimento pessoal, que não houve comentários semelhantes neste grupo de WhatsApp, apenas o seu “até porque eu era neurocirurgião”.

O argumento de que “atualmente recebe ameaças no local de trabalho” é inverídica, já que restou comprovado nos autos que as ligações recebidas pela Secretaria Denise e sua colega ocorreram em 2017 e 2018; ou seja, há mais de três anos dos fatos e das divulgações das reportagens.

Veja a íntegra da decisão