Bolsonaristas articulam retomada da Lei Magnitsky contra Moraes nos EUA

Donald Trump e Alexandre de Moraes. Foto: Reprodução

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro têm intensificado conversas com interlocutores próximos ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para retomar a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O golpista Paulo Figueiredo, ex-comentarista da Jovem Pan, é um dos responsáveis pelo movimento.

Ao blog da Andréia Sadi no g1, ele afirmou que o magistrado está “cavando uma nova briga” com Trump. Figueiredo disse que o grupo não defende uma retomada do tarifaço contra o país e que o presidente Lula poderia ser beneficiado com uma medida do tipo.

O principal objetivo da movimentação é a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes, uma decisão que depende do governo americano. Figueiredo ainda aponta que esse esforço faz parte de uma estratégia mais ampla, cujo objetivo final seria buscar o impeachment de ministros do STF.

Paulo Figueiredo e Eduardo Bolsonaro. Foto: Reprodução

Ele acredita que há condições políticas para avançar nesse sentido, com o apoio de interlocutores nos Estados Unidos.

A medida é uma sanção financeira severa. Uma pessoa que tenha a sanção aplicada não pode usar cartões de crédito de grandes bandeiras operando nos Estados Unidos. Moraes e sua esposa, Viviane, já foram punidos pela lei.

Em julho de 2025, Moraes foi incluído na lista, sendo retirado junto com Viviane em dezembro do mesmo ano. Essas sanções ocorreram em meio a tentativas de influenciar o julgamento de Bolsonaro no STF, após a condenação do ex-presidente por atos golpistas.

A lei, sancionada em 2012 nos Estados Unidos, inicialmente tinha como alvo oligarcas russos e envolvidos na morte de Sergei Magnitsky, um advogado que investigava corrupção no governo da Rússia.

Em 2016, a lei se tornou global e passou a ser aplicada a qualquer pessoa envolvida em violações graves de direitos humanos ou corrupção, não se limitando mais à Rússia. Desde então, dezenas de indivíduos foram incluídos na lista de sanções, incluindo autoridades de diversos países.