Holanda discute uso de comprimido letal gratuito para maiores de 70 anos “cansados de viver”

idoso Miguel Medina / AFP

Publicado originalmente no Observador de Portugal

A Holanda está a debater a distribuição gratuita de um comprimido letal a pessoas com idade superior a 70 anos que estejam “cansadas de viver”, adiantou o ABC.

Neste sentido, o governo holandês publicou recentemente um estudo sobre o alcance populacional a que este método de suicídio se dirige e que pode ser uma realidade este ano.

O estudo divulga que há um grupo da população holandesa com mais de 55 anos que “têm um desejo de morrer consistente e ativo”, apesar de estarem em perfeitas condições de saúde. Esse grupo representa 0,18% de um total de 10.000 pessoas, não sendo por isso um número significativo.

A eutanásia já é legal na Holanda desde 2002, mas só está disponível apenas em situações de doença terminal e de grande sofrimento, sendo a decisão assinada por dois médicos independentes. O governo pretende agora alargar a prescrição a idosos que sintam que completaram a sua vida, sem que seja necessária uma prescrição médica.

A Holanda é o país onde há mais banalização social da morte assistida de doentes. Quando a primeira lei da eutanásia foi aprovada, em 2002, pelo menos 1880 pessoas fizeram uso do comprido mortal, diz o ABC. Atualmente, com as condições de uso ampliadas, são quase 7.000 as pessoas que todos anos recorrem ao seu uso, acrescenta a mesma fonte.

A grande influência

Há quarenta anos, Huib Drion, tornava-se o académico mais controverso da Holanda ao afirmar que o Estado deveria disponibilizar um comprimido que provocasse a morte a cidadãos com mais de 70 anos, de forma a estes poderem decidir em que momento querem por termo à vida. O holandês publicou o livro “A escolha do final da vida para os mais velhos”, que influenciou o debate parlamentar que resultou na aprovação da lei da eutanásia. O livro foi escrito depois de um familiar de Drion lhe contar a experiência horrível em viver os últimos anos de vida num lar, revela o The Irish Times.

“Muitas pessoas encontrariam uma grande tranquilidade se pudessem ter um meio para por fim às suas vidas de uma maneira aceitável num momento em que para eles seja o mais adequado”, pode ler-se no livro de Huib Drion.

Drion considerava que o comprimido mortal devia estar disponível gratuitamente, sob prescrição médica, para todas as pessoas com mais de 70 anos e com doenças incuráveis, diz o The Irish Times. O medicamento foi nomeado de ‘comprimido Drion’, homenageando o autor da ideia.

Drion foi um juiz do Supremo Tribunal da Holanda, professor de Direito e autor de vários ensaios académicos. O juiz holandês morreu de causas naturais, em 2004, aos 86 anos.

Quem está a favor

O partido D66 da ala liberal, parte da coligação que sustenta a maioria do governo em Haia, tem influenciado também as opiniões sociais sobre a morte assistida, tendo inserido no seu programa eleitoral a questão do comprimido letal para idosos. O partido liberal considera que o governo tem sido lento a levar a cabo a ideia e por isso vai avançar com a sua própria legislação, adianta o La Vanguarda. “O ministro [De Jonga] obviamente sente menos urgência do que eu”, disse Pia Dijkstra, parlamentar do D66, que argumenta que “os idosos que já viveram o suficiente devem poder morrer quando decidirem”.

Durante um debate, em junho de 2019, o governo holandês lançou uma campanha virtual para incentivar pessoas a pensar sobre o fim das suas vidas, onde são apresentadas instruções sobre os cuidados paliativos que não questionam as vontades que os afetados pelos sintomas de demência  expressam de morrer, diz o ABC.

Quem está contra

Para que as cidadãos holandeses possam ‘desligar’ da vida quando considerarem que chegou a sua hora é necessário, não apenas uma mudança na lei, mas uma profunda consideração e debate sobre o tema, considera o The Irish Times.

O maior obstáculo do primeiro-ministro Mark Rute tem sido a falta de aprovação da União Cristã, um partido minoritário de bases religiosas, que discorda da proposta em casos em que não haja um sofrimento profundo.  “A missão do governo é proteger as pessoas, especialmente as mais vulneráveis ​​e as mais velhas, e não ajudar ao suicídio”, diz a deputada Carla Dik-Faber citada pelo ABC.

“Os idosos podem se sentir desnecessários numa sociedade que não valoriza a velhice. É verdade que existem pessoas que se sentem sozinhas, outras podem ter uma vida de sofrimento e isso é algo que não é fácil de resolver, mas o governo e toda a sociedade devem assumir a responsabilidade. Não queremos ‘consultores de fim de vida’, queremos ‘guias de vida’. Para nós, todas as vidas são valiosas.”, acrescenta Dik-Faber ao mesmo jornal.

O tema é tão relevante do ponto de vista político que pode causar o fim da colisão e derrubar o governo.