Tribunal pede redução de 28 anos da pena de militares que mataram músico e catador

O músico Evaldo Rosa e o catador Luciano Macedo foram assassinados por militares em 2019 no Rio de Janeiro. Foto: Reprodução

Ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Carlos Augusto Amaral Oliveira pediu a redução de até 28 anos da pena dos oito militares envolvidos no assassinato do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador Luciano Macedo, mortos com 257 tiros.

Ele apresentou um relatório solicitando a redução da pena aos militares envolvidos, que alegam que confundiram o carro utilizado pelas vítimas com um veículo que teria sido usado em um roubo na região militar, no Rio de Janeiro.

O ministro afirmou que os militares não tinham intenção de matar os civis e absolveu os réus pelo assassinato. O magistrado alegou que eles agiram em legítima defesa e sugeriu fixar a condenação por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

“Não há como aceitar o entendimento da sentença dizendo que os agentes agiram deliberadamente. É inarredável o desdobramento dos fatos com o ocorrido na Vila Militar de Guadalupe. Eles não saíram do quartel com o objetivo de realizar uma chacina”, argumentou o ministro Amaral.

Carlos Augusto Amaral Oliveira, da Aeronáutica, é ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Foto: Divulgação/FAB

Os réus foram condenados em primeira instância da Justiça Militar em 2021 a penas que variam de 28 a 31 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de homicídio qualificado contra duas vítimas e tentativa de homicídio contra uma terceira. O STM julga um recurso dos militares.

Com a revisão da pena sugerida pelo relator do caso, as condenações passariam para 3 anos contra os soldados e casos e 3 anos e 7 meses para o 2º tenente. Caso seu entendimento seja seguido por outros magistrados da corte militar, eles poderão cumprir as penas em regime aberto.

José Coêlho Ferreira, ministro-revisor do caso, seguiu o voto do relator. A ministra Maria Elizabeth pediu vistas e o julgamento foi interrompido, sem prazo para ser retomado.

Siga nossa nova conta no X, clique neste link