Racismo: Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, é condenado por gesto supremacista

Filipe Martins faz gesto em transmissão de sessão do Senado: ele foi condenado por racismo. Foto: reprodução

O ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) para assuntos internacionais, Filipe Martins, foi condenado por racismo devido ao gesto de supremacia racial que fez durante uma sessão do Senado em 2021. A Justiça Federal de Brasília decidiu, na última segunda-feira (16), que Martins deverá cumprir 850 horas de serviços gratuitos, pagar R$ 22 mil em multas e R$ 30 mil em danos morais. Cabe recurso da decisão.

O episódio ocorreu em 25 de março de 2021, durante uma sessão remota do Senado. Martins usou a transmissão online para fazer o gesto de “OK” com a mão direita, amplamente utilizado entre supremacistas brancos nos Estados Unidos para remeter à expressão “white power” (poder branco).

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Martins fez o gesto supremacista de forma “livre e consciente”, sabendo que a sessão era transmitida por diversos veículos de comunicação. Em sua defesa, ele alegou que estava “ajeitando o terno”, justificativa contestada pelo MPF.

“Muito além de qualquer dúvida razoável, os gestos realizados pelo denunciado, por duas vezes, em momentos distintos, buscaram reproduzir as letras ‘W’ e ‘P’, em referência à expressão ‘White Power’”, diz a acusação.

Um laudo pericial apresentado no processo também rejeitou a versão de Martins, concluindo que ele não estava ajustando o paletó. Segundo o documento, as ações foram “incompatíveis com o ajuste das vestes”, classificadas como gestos “antinaturais e inusuais” para qualquer finalidade que não fosse a reprodução do sinal “OK”.

Na sentença de 66 páginas, o juiz federal David Wilson de Abreu Pardo analisou o gesto dentro do contexto da sessão e concluiu que Martins agiu de forma intencional, ciente de que estava sendo filmado. O juiz refutou o argumento da defesa de que qualquer pessoa poderia ser acusada do mesmo crime ao fazer o sinal “OK” com as mãos.

“A sentença está se baseando em prova documental (…) e em prova pericial, além de fazer menção ao próprio interrogatório do réu”, afirmou.

Além dessa condenação, Filipe Martins é indiciado pela Polícia Federal (PF) por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, junto com Bolsonaro. Segundo a delação de Mauro Cid, Martins foi um dos principais articuladores da “minuta do golpe”.