Farra do INSS: quem é o ex-ministro de Bolsonaro alvo de operação da PF

O ex-presidente do INSS José Carlos Oliveira e o ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Divulgação/PR

José Carlos Oliveira, ex-presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), foi alvo da nova fase da Operação Sem Desconto, que investiga desvios durante sua gestão. Além dele, Alessandro Stefanutto, que também presidiu o órgão, também foi alvo da ação e preso.

Ele foi presidente do INSS, ministro do Trabalho e da Previdência no governo Jair Bolsonaro e, em outubro deste ano, aposentou-se pelo próprio órgão. Antes de ser incluído nas investigações, passou a se apresentar como Ahmed Mohmad, mudança que chamou atenção de servidores e parlamentares.

A trajetória de Oliveira no serviço público começou como técnico do seguro social. Ele avançou para cargos de comando, chegando à Diretoria de Benefícios e à superintendência do INSS na Região Sudeste. Em maio de 2021, assumiu o cargo de diretor de benefícios e, poucos meses depois, foi nomeado presidente do instituto. Em março de 2022, Bolsonaro o escolheu para comandar o Ministério do Trabalho e da Previdência.

Na política, teve uma passagem curta como vereador da cidade de São Paulo entre outubro e dezembro de 2012. Ele era suplente do DEM, mas migrou para o PSD antes de assumir o mandato. No âmbito eleitoral e administrativo, era visto como próximo do ex-deputado Arnaldo Faria de Sá, conhecido por atuar em defesa de aposentados e pensionistas.

José Carlos Oliveira em depoimento à CPMI do INSS. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Como gestor do INSS, Oliveira tomou decisões que agora compõem o núcleo das investigações da PF. Ele assinou três acordos de cooperação técnica com entidades que, segundo a Polícia Federal, arrecadaram ilegalmente 492 milhões de reais por meio de descontos indevidos em benefícios. Pareceres técnicos haviam recomendado cautela e apontado riscos, mas foram ignorados por ele.

Em depoimento à CPI do INSS em setembro, Oliveira afirmou que os acordos eram firmados de modo automático e que a autarquia não tinha estrutura para fiscalizá-los. A fala irritou parlamentares, que interpretaram a justificativa como tentativa de minimizar sua responsabilidade direta na assinatura dos atos.

Outro ponto crítico da investigação é o conflito de interesses. Oliveira aparecia como sócio de uma empresa de cobrança, o que contraria regras internas e coloca em xeque sua atuação enquanto dirigente responsável justamente pela área de benefícios. Durante sua gestão, também foi firmado o acordo com a Ambec, entidade hoje no centro da operação policial.

A Ambec tem ligações com empresários já presos, como Maurício Camisotti e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. A PF apura se a atuação de Oliveira contribuiu para o ambiente que permitiu que descontos ilegais se espalhassem pelo país.