URGENTE: Moraes decreta prisão domiciliar de Bolsonaro

Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada após o descumprimento de medidas cautelares impostas anteriormente, segundo o entendimento do magistrado.

De acordo com Moraes, Bolsonaro voltou a usar as redes sociais de forma indireta, por meio dos perfis dos filhos, contrariando restrições fixadas pela Corte. O ministro afirmou que o comportamento demonstra “completo desrespeito” às ordens do STF e indicou a necessidade de medidas mais rígidas.

“As condutas de JAIR MESSIAS BOLSONARO desrespeitando, deliberadamente, às decisões proferidas por esta SUPREMA CORTE, demonstra a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu, mesmo com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão”, escreveu Moraes na decisão.

Agora, além do uso da tornozeleira eletrônica, o ex-presidente está proibido de receber visitas que não sejam de parentes próximos e advogados, e todos os aparelhos celulares disponíveis em sua residência devem ser recolhidos.

Veja a decisão:

Por que Moraes decretou prisão domiciliar?

Mesmo proibido de sair de Brasília e de utilizar redes sociais, Bolsonaro participou virtualmente de manifestações em sua defesa no último domingo (4). Em um vídeo divulgado nas redes pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e apagado horas depois, o ex-presidente aparece enviando uma mensagem a apoiadores reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, com a tornozeleira eletrônica visível.

Magistrados da Corte avaliaram que o gesto poderia configurar nova violação das medidas cautelares impostas a Bolsonaro. Isso porque Moraes já havia deixado claro, em despachos anteriores, que o ex-presidente também está proibido de utilizar perfis de terceiros para se manifestar publicamente, incluindo aliados e familiares.

Moraes entendeu que esse tipo de ação configurou uso indireto das redes sociais para burlar a decisão judicial. No último dia 24 de julho, Moraes já havia advertido Bolsonaro após declarações públicas feitas na Câmara dos Deputados.

Flávio Bolsonaro publicou uma mensagem em nome do pai, mas apagou logo em seguida. Foto: Divulgação