STF cobra satisfação de prefeito de Natal por omissão contra golpistas

Manifestação bolsonarista em frente ao 16º RI na Hermes da Fonseca, em Natal
Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu 48 horas para o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), dar explicações sobre as vias públicas bloqueadas por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) que não aceitam o resultado das eleições.

A determinação é do ministro Alexandre de Moraes e ocorre após o prefeito ignorar o Ministério Público do Rio Grande do Norte e desobedecer a recomendação de desobstruir a avenida Hermes da Fonseca em até 48h.

Moraes já havia enviado ao MP uma intimação em 1º de novembro, informando sobre a ordem de desobstrução para que fosse assegurada a total trafegabilidade de todas as vias públicas que estejam com o trânsito interrompido devido aos protestos antidemocráticos.

“Intime-se, com urgência, inclusive por meios eletrônicos, o Prefeito de Natal/RN, sobre a manifestação apresentada nos autos pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (doc. 3.283), para que, em 48 (quarenta e oito) horas apresente as medidas concretas tomadas pela municipalidade, sob pena de responsabilidade”, disse o ministro.

Em ofício enviado ao Supremo, o MP já havia sinalizado que Dias tinha descumprido a decisão. “A despeito da advertência contida na recomendação sobre a resposta que as autoridades destinatárias deveriam fornecer ao Ministério Público Estadual, até o momento, apenas a autoridade estadual prestou informações a respeito do seu cumprimento”, diz trecho do documento.

O MP destacou ainda que os atos golpistas “se avolumaram” no Exército no dia 15 de novembro, data da Proclamação da República. Durante o feriado, a Prefeitura teria dado aval e chegado a interditar a via.