Decisão da ONU concede ao Brasil área equivalente a uma Alemanha; entenda

Plataforma continental estendida, em destaque em azul – Reprodução/Marinha do Brasil

A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu a ampliação da fronteira marítima do Brasil na região da Margem Equatorial, localizada no Atlântico. A decisão da Comissão de Limites da Plataforma Continental concede ao país direitos sobre uma área de 360 mil quilômetros quadrados, equivalente ao território da Alemanha. Até então, essa região não estava sob jurisdição de nenhum país.

Diferente da área que a Petrobras pretende explorar para pesquisas de petróleo e gás, a nova zona está além das 200 milhas náuticas, alcançando até 350 milhas do litoral do Amapá e do Pará. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (26) no site oficial da comissão da ONU.

O Brasil iniciou o pedido de ampliação de sua plataforma continental em 2004, mas o projeto foi inicialmente negado. Em 2007, a Marinha apresentou um novo pleito, contando com estudos detalhados conduzidos por especialistas em geofísica e geologia, além do apoio da Petrobras.

Vice-almirante Marco Antônio Linhares Soares, diretor de Hidrografia e Navegação da Marinha – Billy Boss/Câmara dos Deputados

Exploração de recursos naturais

Com o reconhecimento, o Brasil ganha soberania sobre os recursos naturais do solo e do subsolo marinho nessa região. De acordo com o vice-almirante Marco Antônio Linhares Soares, diretor de Hidrografia e Navegação da Marinha, há potencial para exploração de petróleo, gás natural e nódulos polimetálicos.

“A região da Margem Equatorial que a Petrobras tem atualmente interesse está dentro das 200 milhas, mas poderá haver algum bloco [de petróleo que venha a ser descoberto] que se estenda além dessa faixa e que incida sobre essa nova área a que só o Estado brasileiro tem agora o direito de explorar”, destacou ele.

A diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sylvia Anjos, afirmou que a decisão fortalece a soberania nacional e possibilita acesso a recursos estratégicos. “A parceria entre a Petrobras e a Marinha vem de longa data, e este é mais um resulta do histórico desse trabalho conjunto”, disse em nota oficial.

Impactos e próximos passos

A ampliação da plataforma continental também abre precedentes para novos pedidos. Em 2019, a ONU já havia aceitado um pedido brasileiro para ampliar a fronteira marítima na costa do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, garantindo soberania sobre 170 mil km². Agora, um novo pleito está em análise, envolvendo uma área de 1,5 milhão de km² entre São Paulo e Paraíba, denominada Margem Oriental Meridional.

Conheça as redes sociais do DCM:
Facebook: https://www.facebook.com/diariodocentrodomundo