Marinha pode expulsar primeiro militar por envolvimento nos atos terroristas do 8/1

O suboficial da Marinha Marco Antonio Braga Caldas durante participação em ato de campanha de Jair Bolsonaro em 6 de outubro de 2018 – Foto: Reprodução

A Marinha do Brasil está perto de concluir o primeiro processo que pode levar à expulsão de um militar por envolvimento nos ataques de 8 de Janeiro.

O suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 14 anos de prisão por crimes contra a democracia. Um Conselho de Disciplina avalia se ele deve ser desligado definitivamente da corporação.

O Conselho de Disciplina é usado para julgar militares suspeitos de condutas incompatíveis com as Forças Armadas ou que tenham sido condenados a mais de dois anos na Justiça comum. No caso de Caldas, a análise considera sua condenação e se ele continua apto a manter vínculo com a Marinha. A decisão final será do comandante da Força, após recomendação do colegiado responsável pelo processo.

Segundo oficiais, a expectativa é que o suboficial seja desligado. Caso isso ocorra, o benefício da aposentadoria será transferido para a família. Ele também pode perder o direito de cumprir pena em unidade militar. Atualmente, Caldas está preso na Escola de Aprendizes de Marinheiros, em Florianópolis, e pode ser transferido para o Rio de Janeiro.

O suboficial da Marinha Marco Antonio Braga Caldas – Foto: Reprodução

Caldas atuava como mergulhador da Marinha e passou à reserva em 2021, após 30 anos de serviço. Ele foi a Brasília em uma excursão para protestar contra a eleição do presidente Lula (PT).

A Procuradoria-Geral da República afirma que ele participou da caminhada até a Esplanada e foi preso dentro do Palácio do Planalto. Seu celular tinha registros da sua presença no interior do prédio.

Na audiência no STF, Caldas negou ter participado da depredação. Alegou que tentou proteger um policial e buscou abrigo no Palácio do Planalto. Ele ficou preso por sete meses e foi solto após decisão do ministro Alexandre de Moraes, que entendeu que as provas já haviam sido colhidas. Em carta enviada à Corte, Caldas afirmou ser defensor da democracia e pediu para não ser julgado pelos atos de outros.