Fachin não garante a senadores acesso ao inquérito do Banco Master

Presidente do STF, Edson Fachin — Foto: Adriano Machado/Reuters

Na última quarta-feira (11), senadores se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para discutir o sigilo imposto às investigações do Banco Master. A reunião, que durou cerca de uma hora, teve como principal tema o sigilo máximo em torno do processo, imposto pelo ministro relator, Dias Toffoli. O grupo de parlamentares pediu acesso às informações para dar andamento à comissão que acompanha o caso no Senado, mas não obteve uma resposta definitiva quanto à liberação dos dados.

A comissão do Senado, que trata das apurações sobre fraudes no Banco Master, não tem o poder de romper sigilos, uma vez que não se trata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Dessa forma, os senadores dependem da liberação das informações pelos responsáveis pelos dados sigilosos. Fachin explicou que o inquérito está sob o nível mais alto de sigilo e que ainda é necessário analisar se a transferência das informações pode ocorrer.

O presidente do STF esclareceu ainda os quatro níveis de sigilo aos quais os processos podem ser submetidos. Embora o inquérito esteja em sigilo máximo, os depoimentos relacionados ao caso foram tornados públicos por Toffoli. No entanto, Fachin não deu indicações claras de que o sigilo seria flexibilizado para a comissão do Senado.

Durante a reunião, os senadores também manifestaram discordância sobre a possibilidade de um ministro do STF transferir informações sigilosas para uma pessoa física. Em decisão recente, Toffoli retirou dados sigilosos do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e os enviou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para guarda. Essa decisão foi discutida, mas não aprofundada pelos senadores.

Presidente do STF, Edson Fachin ao lado de Dias Toffoli

O presidente da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), foi um dos parlamentares que levantou questionamentos sobre o sigilo imposto ao caso. Apesar de não citar diretamente a decisão de Toffoli de enviar os dados sigilosos ao presidente do Senado, Calheiros e outros membros da comissão expressaram preocupação com o tratamento das informações.

Fachin também recebeu elogios dos senadores pela recente decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu penduricalhos do funcionalismo público. A medida foi vista como uma ação positiva para o saneamento das finanças públicas, e os senadores elogiaram a postura de Dino nas redes sociais.

Enquanto isso, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, informou aos senadores que poderia enviar parte dos processos relacionados às fraudes do Banco Master para a comissão. Essa oferta gerou expectativa de que, mesmo sem o acesso completo aos dados, os parlamentares possam obter informações relevantes para suas investigações.

O caso do Banco Master segue sendo um tema de grande repercussão no Senado, e as discussões sobre o acesso às investigações continuam. A comissão do Senado busca respostas para um dos maiores escândalos financeiros do país, e a pressão sobre o STF deve aumentar à medida que as investigações avançam.