Mulher utiliza sósia da mãe para fraudar o Exército e manter pensão

Notas de R$ 50. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Uma mulher do Piauí foi condenada após criar uma fraude inusitada para continuar recebendo a pensão militar da própria mãe, falecida em 1995. Em vez de informar o óbito ao Exército, ela apresentou uma segunda senhora como “sósia”, usando um documento de identidade que trazia foto da farsante, mas os dados da falecida. Dessa forma, a falsa pensionista comparecia à 26ª Circunscrição de Serviço Militar (CSM), em Teresina, para manter o recebimento do benefício.

A fraude durou 17 anos, segundo informações apuradas pelo Metrópoles, até que as autoridades descobriram o esquema em 2013. Para ocultar o golpe, a golpista depositava o dinheiro em sua própria conta bancária, enquanto sua “substituta” fingia ser a pensionista morta. O Ministério Público Militar (MPM) calculou que os prejuízos aos cofres públicos chegaram a R$ 230 mil.

Inicialmente, a acusada foi condenada a 2 anos e 4 meses de reclusão, em primeira instância, por estelionato (art. 251 do Código Penal Militar). Ela recorreu ao Superior Tribunal Militar (STM), alegando “ausência de dolo” e “inexistência de prejuízo à administração pública”. No entanto, o tribunal rejeitou os argumentos, observando que a filha não poderia herdar o benefício, pois ocupava cargo público na época do falecimento da mãe.

Militares do Exército brasileiro perfilados em Duque de Caxias (RJ). Foto: Bruno Batista/FAB

“Conclui-se, pois, que a acusada induziu a administração militar em erro para a obtenção de vantagem indevida, omitindo, deliberadamente, informação sobre o falecimento da sua genitora e ex-pensionista”, afirmou o ministro Cleonilson Nicácio Silva, relator do caso no STM. A condenação foi mantida por unanimidade, com o direito de apelar em liberdade e regime prisional inicialmente aberto.

O caso integra o conjunto de fraudes em pensões militares que, segundo o Metrópoles, causaram um prejuízo estimado em R$ 54 milhões ao Exército Brasileiro e à Marinha do Brasil nos últimos anos. O relatório aponta que tais fraudes ocorrem, muitas vezes, em decorrência da falta de fiscalização mais rigorosa e da dificuldade em detectar irregularidades nos sistemas de pagamento.

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