Procon-SP aplica multa milionária na Enel por apagão na Grande São Paulo

Apagão em São Paulo. Foto: Divulgação

O Procon-SP multou novamente a Enel em aproximadamente R$ 13 milhões após o apagão que afetou mais de 2 milhões de clientes na Grande São Paulo, no início de outubro, devido ao forte temporal que atingiu a região. Esta é a terceira penalização aplicada à concessionária de energia elétrica no prazo de um ano, relacionada a falhas no serviço prestado à população.

A primeira multa foi imposta em novembro do ano passado, após uma tempestade que deixou cerca de 11 mil imóveis sem energia por seis dias consecutivos. Desde então, o Procon tem registrado a má qualidade do serviço da empresa, que não conseguiu fornecer a energia de forma estável durante eventos climáticos adversos.

Em relação a esta última multa, o Procon-SP informou que o processo administrativo da primeira infração já está finalizado, com o prazo para pagamento do valor estabelecido até o dia 21 deste mês. No entanto, as contestações contra a penalização só poderão ser feitas de forma judicial a partir dessa data.

Além disso, a Enel foi multada novamente em março deste ano após falhas no fornecimento de energia na região central de São Paulo. No caso dessa segunda multa, os prazos para recursos administrativos ainda estão em vigor.

Prédio da Enel. Foto: Divulgação

Em nota, a Enel se defendeu do novo processo, destacando a intensidade do temporal ocorrido em 11 de outubro, o qual foi considerado um dos mais fortes dos últimos 30 anos. A empresa afirmou que o evento causou danos severos na sua rede de distribuição elétrica, e, até o final da noite do dia seguinte ao temporal, cerca de 80% dos 3,1 milhões de clientes afetados tiveram o fornecimento de energia restabelecido.

A concessionária informou que precisou realizar a reconstrução de trechos inteiros da rede elétrica para garantir o restabelecimento do serviço, o que foi feito de forma gradativa em um período inferior a seis dias. A Enel ainda ressaltou seu compromisso com os clientes e os investimentos contínuos para minimizar o impacto de eventos climáticos futuros no fornecimento de energia.

Este novo episódio de falha no fornecimento de energia pela Enel vem se somar a uma série de problemas relacionados à qualidade do serviço prestado, com várias multas aplicadas ao longo do tempo pelo Procon-SP. A empresa tem sido constantemente alvo de críticas devido à incapacidade de manter o fornecimento estável durante situações de clima severo, o que continua a gerar insatisfação entre os consumidores e as autoridades reguladoras.