Após novas regras do TSE para as eleições, big techs racham; entenda

Logo do TikTok, Facebook e Instagram em tela de celular. Foto: reprodução

Após a implementação das recentes diretrizes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a promoção de conteúdo político-eleitoral, algumas plataformas de redes sociais optaram por não mais permitir anúncios políticos, incluindo Google e X (antigo Twitter).

A Meta, detentora do Facebook e Instagram, ainda não anunciou mudanças semelhantes até o momento. Por outro lado, o Kwai agiu rapidamente e lançou um repositório no final de abril para atender às novas exigências.

O prazo para que as empresas fornecedoras desse tipo de serviço disponibilizem um repositório contendo os conteúdos político-eleitorais que foram promovidos foi encerrado na última semana, seguindo uma série de requisitos estabelecidos pelo tribunal.

O TSE também proibiu que as empresas disponibilizem esse tipo de serviço para veicular conteúdo evidentemente falso ou gravemente descontextualizado que possa comprometer a integridade do processo eleitoral.

Vale destacar que, em casos de descumprimento, a Justiça Eleitoral pode exigir que as plataformas veiculem conteúdo informativo através de promoção sem custos.

Apesar das novas regras, ainda existem desafios e questões relacionadas à falta de transparência. Empresas que continuam a veicular anúncios políticos, como Meta e Kwai, enfrentam exigências do TSE que ainda não foram totalmente identificadas nas ferramentas em operação, conforme informações da Folha de S.Paulo.

Logos de algumas das principais redes sociais em tela de celular. Foto: reprodução

Além disso, outro desafio é representado pelas plataformas que optaram por não permitir ou deixaram de permitir anúncios políticos, como TikTok, Google, X, Spotify e Telegram.

A ausência de um banco de dados abrangente sobre os anúncios dificulta a monitorização para identificar possíveis tentativas de violação das regras, que podem não estar sendo adequadamente filtradas pelos sistemas de moderação.

De acordo com a nova resolução do TSE, as plataformas devem informar, em tempo real e por meio do repositório, o conteúdo, os valores, os responsáveis pelo pagamento e as características dos grupos populacionais que compõem a audiência da publicidade promovida.

O TSE estabeleceu um prazo de 60 dias, a partir da data em que a resolução entrou em vigor, em 1º de março. Ficou determinado que essas medidas são de cumprimento permanente, inclusive em anos sem eleições e nos períodos pré e pós-eleições.

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