Eduardo Bolsonaro pode perder o mandato por faltas; saiba quando

Eduardo Bolsonaro, parlamentar que fugiu para os EUA. Foto: reprodução

A partir do próximo dia 4 de agosto, quando termina o recesso do Congresso, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) começará a ter suas faltas registradas oficialmente. O deputado federal está nos Estados Unidos desde março, quando tirou licença por 120 dias — período que se encerrou no último domingo (20). Caso continue ausente, poderá perder o mandato por ultrapassar o limite de faltas permitido pela Constituição.

Segundo o regimento da Câmara, deputados que faltarem a mais de um terço das sessões ordinárias no ano, sem justificativa, podem ter o mandato cassado. Com base no calendário legislativo de 2025, Eduardo alcançaria esse limite até a primeira semana de novembro, caso não retorne ao Brasil. Ele já afirmou publicamente que teme ser preso ao desembarcar, devido a investigações conduzidas pelo STF.

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), já protocolou pedido de suspensão cautelar do mandato de Eduardo, citando campanhas feitas pelo parlamentar nos EUA contra o Brasil e suas instituições. Além disso, Lindbergh solicitou a prisão preventiva do deputado, o que intensifica o clima de pressão no Congresso.

O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ). Foto: Reprodução/Gabriel Paiva

Aliados de Eduardo Bolsonaro buscam alternativas para mantê-lo fora do país sem perder o cargo. Um projeto de lei propõe permitir que parlamentares atuem remotamente em casos excepcionais. Outra proposta, do PL, tenta prorrogar sua licença por mais 120 dias. Também há articulações para que ele seja nomeado para uma secretaria estadual, o que permitiria afastamento por tempo indeterminado.

Uma possível saída médica também é cogitada, além de tentativas de convencer a presidência da Câmara a reconhecer a permanência de Eduardo no exterior como missão oficial. Por enquanto, não houve sinalização positiva de que qualquer uma dessas estratégias será aceita pela Casa.

Caso seja cassado por faltas, Eduardo Bolsonaro manterá seus direitos políticos e poderá disputar as eleições de 2026. O exemplo mais recente é o do ex-deputado Chiquinho Brazão, cassado pela Mesa Diretora antes do fim do processo ético-disciplinar, o que garantiu sua elegibilidade mesmo com acusações graves nas costas.