Onde as balas não são de borracha

A ação policial criminosa no Complexo da Maré é resultado de uma lógica perversa.

O Bope na favela da Maré

Publicado originalmente no site Observatório de Favelas.

POR ELIANA SOUSA SILVA, diretora da Redes da Maré e da Divisão de Integração Universidade Comunidade PR-5 – UFRJ

“Fuzil deve ser utilizado em guerra, em operações policiais em comunidades e favelas. Não é uma arma para se utilizar em área urbana”. Rodrigo Pimentel

O comentário acima destacado é do consultor de segurança pública Rodrigo Pimentel no telejornal RJ TV 1ª edição de 18/06. Ele foi feito de forma natural, racional e equilibrada e é feito ao analisar a imagem de um policial militar com uma metralhadora atirando para o alto, mas na direção de manifestantes que praticavam ações violentas em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Ele ressalta o despreparo do profissional da segurança pública, chamando a atenção para o fato de que “o tiro, do mesmo jeito que vai para o alto, desce e pode atingir de maneira letal qualquer pessoa.”

A observação do atual comentarista da área da segurança pública da Rede Globo é extremamente pedagógico pois demonstra de forma cabal o pensamento de parte significativa da nossa sociedade, com ênfase para os governantes, sobre como as políticas públicas são idealizadas e efetivadas a partir de uma visão hierarquizada da cidade e dos cidadãos. No caso da reportagem, a afirmação de que a metralhadora não poderia ser utilizada numa cena urbana de protestos, mas na favela ou em situação de guerra, ilustra como o valor a vida na nossa cidade vai depender do território ou das pessoas das quais estamos falando. Afinal, o que define a diferença fundamental para o uso do Fuzil, quando estamos falando de cidadãos da mesma cidade – e, ressalte-se, no caso das favelas, temos cidadãos que não têm garantido o direito elementar no campo de segurança pública.

É triste precisar afirmar algo tão óbvio: que não se justifica em passeatas ou nas favelas a utilização de armas pesadas, tampouco as violências policiais características das últimas manifestações pelo país a fora, e historicamente nas favelas. Porém, indago, quando foi diferente disso? Qual foi o momento da nossa história política em que tivemos atitudes dos poderes estatais de respeito e reconhecimento do direito da população se manifestar? Quando os mecanismos e meios democráticos foram legitimados por quem governa em nosso país? Quando e como somos estimulados no cotidiano a exercer o nosso direito de participação?

Rodrigo Pimentel entrou aos 18 anos para a polícia militar do Rio de Janeiro. Trabalhou como capitão do Batalhão de Operações Especiais, BOPE, durante 5 anos e ganhou notoriedade pela participação no documentário “Notícias de uma Guerra Particular” e outros filmes vinculados à favela e aos grupos criminosos. Deixou a polícia para se dedicar ao trabalho profissional de analista da segurança pública, o que se tornou possível pela trajetória que teve como profissional desse campo. E, em particular, pela crítica profunda, no citado documentário de João Moreira Salles, à estratégia policial utilizada nas favelas contra o tráfico de drogas.

O que estarrece e não pode deixar de ser pontuado quando ouvimos o discurso do comentarista é o fato de serem as opiniões/análises desse profissional consideradas um bom parâmetro para se entender o que acontece na segurança pública do Rio de Janeiro. É a partir de visões como a apresentada por Rodrigo Pimentel que se sedimentam juízos perversos e estereotipados sobre as favelas e quem ali reside.

Quando realizei pesquisa de doutorado em 2009 no campo da segurança pública, tive como motivação entender as práticas dos policiais militares nas favelas, especificamente na Maré. As questões ali propostas, e várias ainda me acompanham, se relacionam de maneira direta com a fala do citado comentarista. O meu intuito e desejo como alguém que cresceu e se socializou na favela era o de construir um quadro interpretativo das práticas cotidianas presentes na Maré, em especial as violentas, que permitisse ir além das representações hegemônicas no mundo social carioca e brasileiro sobre a violência estabelecida nas favelas do Rio de Janeiro.

Dessas, duas estão diretamente relacionadas com a fala de Pimentel: “quais seriam as representações, valores, princípios e regras que têm orientado as práticas dos profissionais da segurança pública, quando se trata do trabalho junto às populações mais pobres da cidade do Rio de Janeiro?” e “as experiências e representações dominantes nas organizações do Estado, na mídia, na população em geral, estão centradas na idéia de que a única possibilidade de enfrentamento dos grupos criminosos passa, necessariamente, por uma opção sustentada em práticas também violentas?”

A fala aparentemente equilibrada daquele comentarista é simplesmente a expressão de uma lógica perversa, violenta e irracional disseminada na sociedade e nas forças do Estado, que enxergam a sociedade civil e as populações das favelas como “problemas” a serem eliminados e não como sujeitos de direitos que devem ser reconhecidos e respeitados.