Promoção da ignorância é arma contra Petrobras. Por Felipe Coutinho

Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro

PUBLICADO ORIGINALMENTE NO MONITOR MERCANTIL

O cidadão é assaltado, alguém pode culpá-lo porque não deveria estar na cena do crime naquele momento? A moça é estuprada, alguém pode condená-la por estar vestida de forma inadequada? Um país é invadido e saqueado, alguém pode criticar suas lideranças por não terem entregado suas riquezas antecipadamente para evitar a agressão?

Ricardo Bergamini sentencia “67 anos de corrupção da Petrobrás” no título para um texto no qual se propõe a relatar investigações, notícias da imprensa e sentenças condenatórias de executivos que passaram pela Petrobrás ao longo da sua história.

Se a corrupção fosse da Petrobrás, a companhia seria agente e potencialmente beneficiária da corrupção. Nenhum dos relatos do referido texto apresenta esta possibilidade. Em todos os casos citados, a Petrobrás foi, ou pode ter sido, vítima da ação corruptora de empresas privadas e agentes a seu serviço, por vezes contando com o tráfico de influência de políticos corruptos e a anuência de executivos de aluguel, igualmente corrompidos para atuar contra os interesses da Petrobrás.

A argumentação falaciosa usada pelo senhor Bergamini é consistente com o papel dos meios de comunicação de massa e da classe dominante que no Brasil servem aos interesses antinacionais, em especial dos Estados Unidos da América.

Para registrar o contexto histórico basta apresentar trechos dos editoriais, publicados, em outubro de 1953, no jornal O Estado de S. Paulo. Ao comentar o discurso do presidente Getúlio Vargas, na cerimônia em que sancionou a Lei 2004, a editoria daquele órgão de comunicação de massa criticou duramente a criação da Petrobrás e afirmou que o Brasil enfrentaria sérias dificuldades econômicas e não resolveria o problema da falta de petróleo.

“A atitude do Executivo e do Legislativo federais em relação ao problema do petróleo denuncia absoluta irresponsabilidade em face dos interesses nacionais. Quanto à urgente necessidade de tudo se fazer com o objetivo de prospectar e explorar as riquezas petrolíferas que o nosso subsolo porventura encerre, a ‘solução’ encontrada foi a da ‘Petrobrás’, que onerará excessivamente os contribuintes, a ponto de prejudicar a economia nacional, sem nos trazer a menor esperança de resultados positivos. A ‘Petrobrás’ significará um considerável desperdício de dinheiro e de tempo, atestando nossa incapacidade de resolver um dos mais urgentes problemas econômicos nacionais. Além disso, a aprovação e sanção do projeto de lei que cria essa empresa explicam-se menos pela ignorância do que pela sujeição do Executivo e do Legislativo à demagogia e a argumentos eleiçoeiros. Mais de uma vez tivemos o ensejo de registrar e condenar a corresponsabilidade da União Democrática Nacional nessa questão.” (Carvalho Júnior, 2005).

A Operação Lava Jato conduzida pela Polícia Federal e pela Justiça Federal do Paraná, que investiga as denúncias de corrupção na Petrobrás, tem sido o foco de diversas manchetes e reportagens dos meios de comunicação empresariais. A declaração de culpa e a opção pela utilização da alternativa legal da “delação premiada” pelo ex-diretor de Abastecimento da estatal, além de declarações públicas suas e de outros envolvidos, fornecem a matéria-prima que as empresas de comunicação selecionam e interpretam para exposição via jornais, televisão e internet, neste caso, com maior destaque em períodos eleitorais.

A opinião pública e o senso comum são em grande medida formados pelas opiniões publicadas que, geralmente, correspondem aos interesses dos proprietários dos meios através dos quais são veiculadas. Os meios de comunicação são instrumentos privilegiados de divulgação e persuasão. O advento da internet e a atuação de jornalistas e comunicadores independentes têm sido capazes de também influenciar o público e contrabalancear a influência do chamado quarto poder.

Um dos mitos mais presentes no imaginário brasileiro é o mito do Brasil como o país que tem um “encontro marcado com o futuro”. Porém, para a classe dominante brasileira, o futuro só poderia ser a cópia do estilo de vida dos países desenvolvidos, cujo usufruto teria que ser limitado a estas castas, para que não perdessem sua posição de hegemonia oligárquica no sistema. A construção da Nação, assim, nunca foi um projeto dos bilionários, tampouco a integração da população. O seu objetivo limita-se à integração subordinada do Brasil ao mercado internacional.

O Brasil, em seu processo de formação econômica, sempre oscilou entre duas grandes tendências, e a exploração do pré-sal poderia conduzir o país tanto em uma, como em outra direção. Uma é a constituição de um sistema econômico nacional, autônomo, com os centros de decisão econômica internalizados e baseado na expansão do mercado interno, em um processo de desenvolvimento vinculado a reformas estruturais. Essa alternativa está sendo destruída. A outra consiste no modelo dependente ou associado, com preponderância das empresas multinacionais e do sistema financeiro internacional, dependente financeira e tecnologicamente e vinculado às oscilações externas da economia mundial.

Caso se confirme, teremos a desintegração da Petrobrás, com a privatização da BR Distribuidora, malhas de gasodutos, refinarias e terminais, termelétricas, unidades industriais produtoras de fertilizantes, petroquímicos e biocombustíveis. Ao que se acresce a transferência dos direitos às reservas e produção do petróleo para multinacionais. O esvaziamento da Petrobrás transforma o Brasil em apenas mais um fornecedor de óleo cru e de matérias primas, sem qualquer perspectiva de desenvolvimento e de integração social. Seremos apenas mais um Estado rentista, cuja oligarquia vive de parasitar as rendas obtidas com a venda de produtos primários e da superexploração da nossa mão de obra.

A destruição da Petrobrás e a entrega do pré-sal interessam a quem? Ao povo brasileiro ou a uma minoria privilegiada que vive de rendas no mercado financeiro? A resposta a essa pergunta é mais do que óbvia, e a defesa da Petrobrás e do controle estatal sobre os nossos recursos petrolíferos é fundamental para o futuro do país como Nação livre e soberana.

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Felipe Coutinho é engenheiro químico, é presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet).

Nota da redação: O autor grafa a palavra “Petrobras” com acento agudo no “a”.